Eleições 2022: prazo para incluir nome social no título termina em maio

Nas eleições de 2020, aproximadamente 10 mil pessoas passaram a utilizar o nome social no título.
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O TSE – Tribunal Superior Eleitoral alertou em seu site que termina no dia 4 de maio o prazo para transgêneros e travestis pedirem a alteração, no seu título de eleitor, para o seu nome social.

Pessoas transgêneros e travestis têm o direito de, na hora de votar, se identificarem da forma como se reconhecem e são reconhecidas ou reconhecidos na sociedade. Por isso, desde 2018 a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título. Para pedir essa alteração antes das Eleições 2022, basta preencher o requerimento na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 4 de maio.

A opção pela auto identificação no Cadastro Eleitoral pode ser manifestada pelo sistema Título Net.

Veja o passo a passo:

  1. Acesse o sistema Título Net (Atendimento a distância pelo Título Net — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)) e clique em Iniciar seu atendimento a distância;
  2. Insira a Unidade Federal (UF) para atendimento;
  3. Reúna a documentação solicitada na página seguinte;
  4. Em Título de Eleitor, selecione “Tenho e sei o número”, se for o caso;
  5. Após inserir as informações sobre seu título já cadastrado, será exibida a tela “Requerimento – Dados Pessoais”;
  6. Marque a opção “Deseja incluir o nome social?” e prossiga com os dados solicitados. Pronto!

Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o requerimento pode ser acompanhado pelo próprio site.

O  prazo até o dia 4 de maio, também vale para outras mudanças no documento, como a alteração de domicílio eleitoral, para regularizar o título, ou mesmo solicitar a primeira via em tempo para votar nessas eleições.

Nas eleições de 2020, aproximadamente 10 mil pessoas passaram a utilizar o nome social no título.

Antes de solicitar as alterações, é importante saber se há débitos com a Justiça Eleitoral. 

 

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