A HISTÓRIA DE COTIA | EP 7 – O PROTETORADO DA FREGUESIA DE N. S. DO MONTE SERRAT

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Antonio Melo, para o Cotiatododia

A História de Cotia é rica em detalhes e, apesar dos esforços dos muitos historiadores que sobre ela se debruçaram, ainda há muita coisa a ser contada e explicada.

Este artigo, cedido pelo padre, historiador estudioso Daniel Balzan, hoje vigário de São Roque, foi escrito quando por aqui passou e diz respeito ao “Protetorado” da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Monte Serrat.

O que significa “protetorado” o próprio padre Daniel Balzan explica, alguns parágrafos adiante. Vale a pena ler e conhecer o nosso passado

OS PROTETORES DA FREGUESIA DE COTIA

Na ata da inauguração da Matriz de Nossa Senhora de Monte Serrat, no dia 9 de setembro de 1713,  o Pe. Matheus de Laya Leão escreve o seguinte:

“Matheus de Laya Leão capelão curado pelo Imo.Sr.Dom.Francisco de São Jerônimo, tomei posse desta Capela de Nossa Senhora de Monte Serrat, mudada para este lugar de parte deserta para a conveniência dos moradores e fregueses da dita Capela que sempre foram, e nesta me fez entrega um dos protetores mais devoto e zeloso Estevão Lopes de Camargo, toda a fábrica nova da dita Igreja, exceto a antiga, que a levou o protetor antigo Antônio  Vieira Tavares para a Vila de Itu, por ordem do Rev. Visitador Manoel da Costa Cordeiro (como constava in scriptos), e só ficou a imagem com sua casa despida; e como tal me entregou o protetor tudo novo da sua custa, e de algumas esmolas dos devotos que assim o pediram com ânimo de sustentarem capelão com seu ordenado para bem de suas almas por estarem em parte remota, e de toda a dita fábrica faço aqui assento neste presente local, para que conste assim destas coisas que tenho recebido, como das mais que à dita Igreja competem, que aqui farão assento delas; do que o Ilmo. Sr. Bispo  ordenará i que for servido. Cotia, na mesma capela ut supra. Aos 9 de Setembro. Ano de 1713 – Matheus de Laya Leão”.  (Livro de Tombo 1728-1844, p.1. Arquivo Metropolitano Dom Duarte Leopoldo e Silva. SP).

Anos mais tarde, Pe. Salvador Garcia Pontes, antes de deixar a Paróquia em 1745, deixa o seguinte depoimento registrado na última página do Livro de Batizados (1723-1749)

“O Pe. Salvador Garcia Pontes vigário desta freguesia de Nossa Sra. Do Monte Serrat de Cotia, testifico em como no ano de 1718, me procuraram os principais cabeças desta freguesia, estando sem Pároco ajustaram comigo de me pagarem de côngrua sustentassem meia pataca  por cada pessoa de confissão, e muitos e muitos anos cobrei a dita meia pataca de cada pessoa; e passados outros anos, uns por amigos, outros por compadres, e por não escandalizar cobrei somente o que me davam e outros por engano não pagavam dizendo não tinham com que. E como nunca cobrei com ânimo de prejudicar o beneficio, e somente era voluntário em mim o ato de caridade facultativa não podem os fregueses chamar-se a posse alguma; do que para descargo da minha consciência passei a presente atestação, que juro in verbo Parochi. Cotia de Fevereiro 28 de 1745”.

Quem eram os “protetores” e os “principais cabeças” da freguesia de Cotia dos quais falam os dois vigários? O que se esperava deles? O que os Livros de Tombo revelam a seu respeito?

De acordo com os documentos citados, os “protetores” eram pessoas geralmente de posse, que adotavam uma capela ou uma igreja. Eram espécie de “padrinhos” que beneficiavam uma freguesia através de dotes materiais. Se figuravam entre os “principais cabeças” da freguesia.

Na época do Brasil-colônia, existia uma Lei chamada “Lei do Padroado”. O Estado Português tinha por obrigação zelar pela “proteção” da Igreja como também pelo “bem espiritual” dos súditos da colônia. Cabia à Coroa Portuguesa cuidar da construção e conservação das igrejas e sustentação dos padres. O Rei de Portugal era, por assim dizer, o principal chefe religioso do Império. Reservava para si o direito de decidir pela criação de paróquias, dioceses e casas religiosas. Apresentavam nomes para ocuparem o governo das dioceses e paróquias! (cf. HOORNAERT, Eduardo et alii. História da Igreja no Brasil. Tomo 2, Vozes, Petrópolis, RJ.1977, p.36ss).

As paróquias que recebiam esta “proteção” eram chamadas “paróquias coladas”, pois, recebiam “côngruas” da Fazenda Real. Se tornavam, portanto, “capelas reais”. As que não eram “coladas” recebiam benefícios, principalmente dos “protetores” locais, como no caso da freguesia de Cotia.

Certamente, pelos anos 1800, a freguesia de Cotia era “paróquia colada”, ou seja, recebia “côngrua” do padroado. Pe. Manoel Dias Bueno, vigário na época, recebia da fazenda real da capitania de São Paulo, uma pensão para sua sustentação. (cf. Colações de Párocos: Pe. Manoel Dias Bueno. Estante 3, Gaveta 27, No 46. Arquivo Metropolitano Dom Duarte Leopoldo e Silva).

Tudo leva a crer, porém, que na época da inauguração da Matriz, a Paróquia de Cotia ainda não era “capela real”. Alias, os depoimentos dos dois vigários afirmam, claramente, que foram procurados pelos “principais cabeças” e protetores da freguesia que garantiam o sustento necessário a ambos os padres!

Um dos protetores da capela recém construída era o Coronel Estevão Lopes de Camargo. Este “entregou toda a fábrica nova da dita Igreja”. Providenciou não apenas os paramentos e tudo o que era necessário para o culto na nova capela, como também cedeu uma parte de suas terras para a construção da mesma.

Estevão Lopes de Camargo possuía grandes riquezas: casas, armas de fogo com anéis de prata, escravos, fado, cavalos e duas fazendas em Cotia: “… a saber um sítio em Cotia, junto à Igreja, livre dos meus herdeiros meus irmãos, com suas terras que confinam com o Capitão Manoel Gomes. // Outro sítio tenho na borda do Rio Cotia junto à estrada de Roque Soares//. Possuo mais umas moradas de casas… nesta cidade de São Paulo” e “Declaro que aquelas terras em que está situada a Igreja de Cotia são minhas”. As terras deste sítio foram avaliadas em 10 mil reis (cf. Inventários não-publicados. ORDEM No. 697. Arquivo do Estado de São Paulo).

Outros homens fortes da época eram Roque Soares de Medella, Belchior de Borba Paes e Felix Machado. Eram senhores que possuíam o maior número de escravos na época em que Pe. Salvador Garcia Pontes servia como vigário nos anos 1718-1745.

Embora, oficialmente, o padre dependia financeiramente destas “côngruas”, concretamente se sustentava com dificuldades por meio das assim chamadas “desobrigas”, ou seja, pequenas contribuições pecuniárias que os fregueses davam por ocasião da confissão anual e comunhão pascal. O batismo, os casamentos e os enterros também eram consideradas “de desobriga”. Estas taxas variavam segundo o parecer dos visitadores que de tempo em tempo visitavam as freguesias. Daí a grande ênfase que os visitadores davam a esta questão. Aliás, esta preocupação é constante no Livro de Tombo de Cotia: 1718-1844!

Visitando a freguesia de Cotia em 1728, Dom Frei Antônio de Guadalupe observou que os próprios protetores não ajudavam como deveriam! Procurou corrigir este abuso através deste decreto:

“Ainda que louvamos os moradores desta freguesia terem feito sua igreja de novo, contudo não podemos deixar de sentir ela tão despida de ornamentos e coisas necessárias para  o culto divino, o que procede que nem o protetor acudir em coisa alguma nem se pagarem as covas que é o patrimônio da mesma igreja, para o que mandamos que o Rev. Vigário cobre todas as pessoas que se enterrarem na igreja, exceto as mais pobres, aquela quantidade que está disposta pelo Rev. Visitador passado, o Rev. João de Pontes…” (Livro de Tombo de Cotia: 1728-1844, p.5. Arquivo Metropolitano Dom Duarte Leopoldo e Silva).

Belchior de Borba Paes, por exemplo, deixa a seguinte declaração no seu testamento: “Declaro, primeiramente, que devo cem patacas ao dizimeiro… Declaro mais que devo quarenta e nove mil reis à Igreja de Nossa Senhora de Monte Serrat, desta freguesa de Cotia, dos serviços…” ( In: Manuscritos Pré-classificados – Cotia e Santana do Parnaíba – 1738. Arquivo Metropolitano Dom Duarte Leopoldo e Silva).

Visitando, pessoalmente, a capela de Nossa Senhora da Conceição de Itapevi em 1757, o visitador Pe. Antônio de Medeiros ficou impressionado com o estado em que se encontrava a capela. Ficando longe da sede paroquial e sem protetor ou zelador para cuidar dela, a pequena capela foi caindo em ruínas. Vendo seu estado precário, mandou o vigário Pe. Antônio de Toledo Lara derrubá-la já que se encontrava sem porta e nela se recolhiam animais. E para deixar um sinal do local que ali existia uma “casa de Deus”, mandou erguer uma cruz de madeira de lei:

Como fosse pessoalmente à Capela de N.Sra. da Conceição de Itapevi desta freguesia e achasse quase arruinada de madeiras, paredes e sem uma porta, com tão pouca decência, que já nela se recolhem os animais, cujos limitados e menos decentes paramentos que ali havia, e também as imagens se tinham recolhido para esta Matriz. E como não tenha patrimônio algum nem achasse pessoa que por obrigação ou devoção adorne ou reedifique, e as casas de Deus não devam estar com tanta indecência como nela vi, achei por secularizada e profanada e mando ao Rev. Pároco que dentro de trinta dias a faça derrubar, pondo no lugar uma cruz de bom pau e toda a madeira que servir a faça recolher para o que se precisar nesta Matriz” (Tombo de Cotia: 1728-1844, p.31).

Muitos eram os senhores de escravos que escondiam seus escravos no tempo da “desobriga”. Além de não revelar o número exato de seus escravos, os senhores locais deixavam de matricular as crianças escravas no registro paroquial, alegando serem “menores”, livrando-se, assim, da “desobriga”. Eis a exortação do Pe. Visitador Luiz Teixeira Leitão em 1761:

“Porquanto a todos é notório e a experiência também o mostra ir-se introduzindo em gravíssimo prejuízo das consciências o abominável abuso de ocultarem os pais de famílias seus filhos escravos e administrados ao seu Rev. Pároco, para não os matricular no rol da desobriga, com o privado pretexto de que são menores, ignorantes na língua e doutrina cristã, vindo desta sorte a tomarem sobre si o preço de tantas culpas e fazerem-se juizes em causas próprias… E aos Senhores de escravos e pais de família que não manifestarem todos os menores de sete anos para se matricularem ou assentarem no rol da desobriga desta Igreja, os declarará incursos na excomunhão que lhes impões a Pastoral de 16 de setembro de 1728 do Exmo. Sr. Dom Frei Antônio de Guadalupe de gloriosa memória, mandada observar neste bispado” (idem. P.35-36).

Apesar dessas dificuldades todas, porém, muitos eram os padres que se colocavam à disposição do povo simples. A maioria era pobre e não tinha condições para sustentar o seu vigário como diz Pe. Salvador Garcia Pontes no depoimento acima.”

Igreja Matriz de Nossa Senhora do Monte Serrat, 2002

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