MINISTÉRIO ATUALIZA LISTA DE CIRURGIAS PRIORITÁRIAS

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Lista publicada no dia 10/6 traz 54 tipos de procedimentos cirúrgicos, que vão de varizes a vasectomia; confira a lista aqui

Ministério da Saúde atualizou a lista de cirurgias consideradas prioritárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A relação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10), traz 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia.

Para a realização dos procedimentos no SUS, o governo liberou R$ 336.806.128,20.

De acordo com a publicação, a escolha desses procedimentos leva em conta a “grande demanda reprimida” e as filas de espera significativas”. Assim, o Ministério pretende resolver gargalos no atendimento público.

Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) por seis meses, até sua incorporação ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados, do Distrito Federal e municípios.

Alguns procedimentos também foram retirados da lista de prioridades, o que levou a mudanças na previsão de valores do serviço hospitalar.

Na última quarta (8) o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou planos de saúde a cobrirem procedimentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). A decisão foi proferida pela segunda turma, com seis ministros votando pelo chamado rol taxativo. Apenas três se opuseram, alegando que a lista tem carárter exemplificativo.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS tem mais de três mil itens, incluindo cirurgias que “não podem ser negados pelas operadoras de saúde”.

Confira a lista de cirurgias considerados prioritárias, conforme portaria 1388/2022, do Ministério da Saúde:

  • Paratireoidectomia
  • Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 músculos)
  • Correção cirúrgica do estrabismo (até 2 músculos)
  • Fotocoagulação a laser (por sessão)
  • Vitrectomia posterior
  • Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser
  • Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser
  • Pan-fotocoagulação de retina a laser
  • Capsulotomia a yag laser
  • Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral)
  • Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral)
  • Fistulectomia / fistulotomia anal
  • Colecistectomia
  • Colecistectomia videolaparoscópica
  • Hernioplastia epigástrica
  • Hernioplastia inguinal (bilateral)
  • Hernioplastia inguinal / crural (unilateral)
  • Hernioplastia recidivante
  • Reparo de rotura do manguito rotador (inclui procedimentos descompressivos)
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via ânteroposterior nove ou mais níveis
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior oito níveis
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior sete níveis
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior oito níveis
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior nove níveis
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior doze níveis ou mais
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior dez níveis
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior seis níveis
  • Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior sete níveis
  • Artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril
  • Artroplastia total primária do quadril cimentada
  • Artroplastia total primária do quadril não cimentada/ híbrida
  • Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução
  • Artroplastia total primaria do joelho
  • Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior)
  • Tratamento cirúrgico de rotura do menisco com meniscectomia parcial/ total
  • Litotripsia
  • Nefrectomia parcial
  • Nefrectomia total
  • Nefrolitotomia
  • Nefrolitotomia percutânea
  • Nefrostomia c/ ou s/ drenagem
  • Nefrostomia percutânea
  • Ureterolitotomia
  • Ressecção endoscópica de próstata
  • Vasectomia
  • Histerectomia (por via vaginal)
  • Histerectomia c/ anexectomia (uni / bilateral)
  • Histerectomia subtotal
  • Histerectomia total
  • Laqueadura tubária
  • Confecção de fístula arteriovenosa p/ hemodiálise

Veja a íntegra da Portaria do Ministério da Saúde neste link: dou-procedimento-cirurgicos-prioritarios-sus-10jun-2022.pdf – Google Drive

Divulgação 

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