PORTUGAL FACILITA VISTO PARA TRABALHO A BRASILEIRO

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Anunciado pelo presidente de Portugal em sua visita ao Brasil, o visto para brasileiros que queiram trabalhar em terras lusas foiaprovado no último dia 21/7. Leia aqui as principais mudanças.

Em visita ao Brasil no início de julho, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, afirmou que os brasileiros são bem vindos no país lusitano. E citou as recentes mudanças que facilitaram o processo de requisição da nacionalidade portuguesa e também a proposta que cria um novo visto de trabalho para brasileiros.

No último dia 21/7, os parlamentares portugueses aprovaram o projeto, facilitando, ampliando e desburocratizando a concessão de vistos de trabalho para cidadãos estrangeiros nascidos em nações da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). 

Além de Portugal e do Brasil, o grupo inclui Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O texto segue para sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa e as mudanças passam a valer após publicação no Diário Oficial.

A principal medida proposta pelo projeto é a criação de um visto especial para quem busca emprego em Portugal. Estrangeiros vindos de países da CPLP terão o prazo de 120 dias para serem contratados, sendo prorrogável por mais 60 dias. 

Outra novidade é o visto especial para nômades digitais e profissionais que trabalham remotamente para outros países. Em ambos os casos, será exigida a comprovação de renda para a concessão dos registros.

O pacote de medidas também busca facilitar o acesso de imigrantes a serviços de saúde e segurança social, propondo a atribuição provisória de números de identificação fiscal (equivalente ao CPF no Brasil). Até então, o acesso a essa documentação era difícil para estrangeiros. Além de não dar acesso a esses serviços, a falta de documentação regular torna os imigrantes mais vulneráveis à exploração.

(Com conteúdo do nexojornal.com.br – https://www.nexojornal.com.br/extra/2022/07/21/Portugal-aprova-visto-de-trabalho-que-beneficia-brasileiros)

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