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VARGEM GRANDE PAULISTA PROTOCOLA PEDIDO DE R$ 300 MIL PARA APOIO AO CICLOTURISMO
Vargem Grande Paulista deu mais um passo para consolidar sua posição como rota estratégica do cicloturismo na região. Na última ...
DECRETO OBRIGA PLATAFORMAS DIGITAIS A RETIRAREM CONTEÚDO MISÓGINO E ÍNTIMO DO AR EM ATÉ DUAS ...
Já está em vigor o Decreto nº 12.976/2026, norma federal que estabelece diretrizes para o combate à violência contra a mulher no ambiente digital. Regulamentada com base no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a ...GUIA NACIONAL ORIENTA MUNICÍPIOS CONTRA IMPACTOS DO SUPER EL NIÑO; COTIA CRIA COMITÊ DE ENFRENTAMENTO
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) disponibilizou o Guia Prático para Enfrentamento ao Super El Niño e Eventos Climáticos Extremos (clique para baixar) um roteiro gratuito voltado a auxiliar prefeitos e equipes técnicas municipais na prevenção ...GOVERNO SANCIONA LEI QUE LIBERA VENDA DE SPRAY DE PIMENTA PARA DEFESA PESSOAL DE MULHERES
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A determinação está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e ...BRASIL PROÍBE PRODUÇÃO E VENDA DE FOIE GRAS APÓS CLASSIFICAR ALIMENTAÇÃO FORÇADA COMO MAUS-TRATOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24), que proíbe em todo o território nacional a produção e a comercialização de qualquer produto ...PAT DE COTIA OFERECE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA REDE DE SUPERMERCADOS
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Cotia realiza, nesta quarta-feira (29), um processo seletivo voltado para moradores da região interessados em ingressar em uma rede de supermercados com atuação no município e cidades vizinhas. ...
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FUNARTE LANÇA BANCO DE PARTITURAS BRASILEIRAS COM ACESSO GRATUITO E DIGITAL AO PÚBLICO
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), ... -
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