Brasil
STF RECONHECE LICENÇA-MATERNIDADE A NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a ...CONDUTORES TÊM ATÉ 31 DE MARÇO PARA REALIZAR EXAME TOXICOLÓGICO
Prazo é para quem tem CNH vencendo entre janeiro e junho; Secretaria Nacional de Trânsito notificou mais de 1,7 milhão ...Mulheres são maioria dos candidatos no concurso unificado
Inscritos de 5.555 municípios vão participar da seleção Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso ...TAXISTAS DEVERÃO FAZER VISTORIA OBRIGATÓRIA PARA RENOVAÇÃO
Vistoria para taxistas será feita mediante agendamento e datas obedecerão a cronograma de acordo com o final da placa do ...ELEIÇÕES: TSE RESTRINGE USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens; Corte aprovou também outras medidas, entre elas transporte gratuito pelos ...DEPUTADOS APROVAM EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA A QUEM CUIDA DE CRIANÇAS
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças. A Câmara dos ...IDOSOS TÊM DIREITO A DESCONTO EM PASSAGEM AÉREA PARA ACOMPANHANTE
Magistrado entendeu que houve violação ao CDC e à dignidade da pessoa com deficiência, já que idoso tem dificuldades de ...JÁ ESTÁ VALENDO A NOVA LEI DO CPF
Órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros; a partir deste ano, o Cadastro de Pessoas Físicas ...SENADO APROVA FIM DA “SAIDINHA” DE PRESOS
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que ...JUSTIÇA DETERMINA QUE INDÚSTRIA SE ADEQUE AO SELO DA LUPA
Justiça Federal de São Paulo neutraliza a interferência da indústria na decisão da agência em prorrogar a atualização dos rótulos ...