Profissionais de saúde e assistência social receberão orientações para atender pessoas com identidade desconhecida internados em hospitais e em instituições de longa ...

Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi criado para minimizar os prejuízos decorrentes de roubo, furto ou perda dos aparelhos. ...

Vítima sofria de Alzheimer e foi internada no local. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...

Magistrada retardou procedimento autorizado pela Justiça, prolongando gestação da 23ª semana à 32ª semana, até decisão de 2ª instância. O CNJ aplicou pena de ...

“A última modificação do Código de Trânsito foi em 2021 e de lá pra cá não houve nenhuma mudança nas normas”, alerta ...

Colegiado destacou que, se o bem continua a ser usado como moradia, sua proteção deve ser mantida, preservando os direitos familiares em ...

Condenação se baseou na lei de crimes ambientais, destacando a responsabilidade do proprietário na produção de laticínios e o descaso após a ...

Estado de São Paulo registra mais de 9,4 milhões de dívidas protestadas por não pagamento de IPVA; 620,6 mil delas já podem ...

Tribunal considerou que pedido de alteração de nome esbarra na ausência de hipótese legal. A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ...

O alistamento obrigatório pode ser feito remotamente. Para atendimento presencial, basta se dirigir à Junta Militar de Cotia fica na rua Jorge ...

Colegiado reafirmou responsabilidade do estabelecimento em zelar pela segurança dos veículos de clientes. Shopping center indenizará em R$ 10 mil, por danos ...

Político foi condenado a três anos de reclusão, à perda do cargo e indenização de R$ 50 mil por incitar discriminação contra ...

CDHU prorroga campanha de regularização de dívidas até 31 de março; durante a campanha, mutuários também poderão fazer portabilidade para as regras ...

A sugestão foi feita em setembro, quando destacou-se a importância da fauna como indicadora de qualidade ambiental para áreas em restauração. A ...

Calendário tem início na próxima segunda-feira, 13, para veículos de placa final 1 O início do ano é marcado para os proprietários ...