DESEMPREGADO PRECISA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2024?
Saiba quem se enquadra na obrigatoriedade e quem está livre de prestar contas ao Leão
Quem está desempregado precisa declarar o Imposto de Renda 2024? E se tiver investimentos, o que ele deve fazer? Será que precisa ou não declarar seus investimentos à Receita Federal? Afinal, quem passou o ano praticamente sem rendimentos mantém alguma obrigatoriedade de entregar a declaração do Imposto de Renda 2024? Confira:
Quem está desempregado precisa declarar Imposto de Renda?
Depende. Não é o fato de estar ou não empregado que obriga alguém a entregar a declaração do Imposto de Renda, mas, sim, o fato de se enquadrar em algum dos critérios de obrigatoriedade que a Receita divulga a cada ano.
Afinal, além da renda tributável que pode ser obtida com o trabalho, uma pessoa também pode ter tido rendimentos isentos, como indenizações trabalhistas ou seguro-desemprego. Também pode ter recebido por trabalhos pontuais que tenha feito, como freelance, por exemplo.
Além disso, pode ter bens e direitos como casa, carro, investimentos. Ou, ainda, pode simplesmente ter feito alguma venda de bens no qual teve lucro.
Como as possibilidades são muitas, é preciso conferir direitinho se se encaixa em algum destes critérios a seguir. Se a resposta a qualquer destas perguntas for sim, então está obrigado a declarar.
Quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda 2024?
Para 2024, está obrigado a declarar quem, em 2023:
- Recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, renda de aluguel, pró-labore…) acima de R$ 30.639,90;
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia, rendimentos da poupança ou rendimentos de aplicações financeiras, por exemplo) acima de R$ 200 mil;
- Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 ou pretende compensar prejuízos;
- Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou apurou ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
- Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens acima de R$ 800 mil, inclusive terra nua;
- Passou à condição de residente no Brasil em 2023;
- Optou pela isenção do IR sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, desde que o dinheiro obtido com a venda tenha sido aplicado na compra de imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- Em relação a bens e direitos no exterior, também está obrigado a declarar:
- Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira;
- Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior ou, ainda,
- Quem optou por por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta no exterior como se fossem detidos pela pessoa física.
Quem não precisa declarar o Imposto de Renda?
Existem dois grupos que estão livres de declarar Imposto de Renda. São eles:
- Quem não se encaixar em nenhuma condição de obrigatoriedade;
- Quem constar como dependente na declaração de outra pessoa também não precisa fazer uma declaração própria.
Como o desempregado deve declarar seus investimentos?
O primeiro ponto, como dissemos, é verificar se está realmente obrigado a entregar a declaração. Se for o caso, preencha todas as fichas do programa da declaração de acordo com os informes de rendimentos das fontes pagadoras.
Faça assim:
- Reúna todos os documentos para declarar. Veja aqui a lista completa dos documentos necessários para entregar a declaração.
- Baixe o programa do Imposto de Renda ou o aplicativo para declarar por tablet ou celular.
- Dê preferência para a declaração pré-preenchida, que já vem com várias informações. Além de evitar erros, ajuda a evitar também a temida malha fina.
- A seguir, comece a preencher as fichas da declaração:
- Para declarar os investimentos, é preciso considerar seus códigos específicos e dar atenção às regras de cada um.
(Conteúdo de inteligenciafinanceira.com.br/Sophia Camargo/Imagem Agência Brasil)
