PORTUGAL RECONHECE CULPA POR ESCRAVIDÃO E MASSACRES DE INDÍGENAS NO BRASIL
Para os historiadores atuais, o Brasil não foi “descoberto” pelos portugueses; afinal, já era habitado por nativos – os indígenas – agora, Portugal reconhece ser responsável tpor todos os crimes cometidos durante a colonização contra indígenas e africanos e se compromete a repará-los.
Os brasileiros estão aprendendo a negar o que dizem os livros de história: nosso país foi invadido e saqueado pelos portugueses, não descoberto como se diz, desde então. Afinal, o Brasil já era habitado por nativos, os indígenas.
Por isso, Portugal é responsável por todos os crimes cometidos durante a colonização contra milhões de africanos que sequestrou e transformou em escravos, e contra indígenas, os donos desta terra.
“E deve pagar por isso!”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, presidente português, no último dia 23 de abril, em encontro com correspondentes estrangeiros, dizendo que seu país “assume total responsabilidade pelos danos causados” e acrescentando que deverá repará-los.
“Temos que pagar os custos! Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”.
Esta é a primeira vez que um chefe de estado reconhece e declara, de forma veemente, a responsabilidade de Portugal pela história tortuosa e cheia de violência que protagonizou em nosso território.
Em abril do ano passado, como contamos aqui, durante a celebração anual pela Revolução dos Cravos de 1974 e diante do presidente Lula, Rebelo de Souza já havia tocado no assunto, dizendo que seu país deveria pedir desculpas pela escravidão e pela colonização no mundo.
Na ocasião, também reconheceu que “pedir desculpas às vezes é a coisa mais fácil de fazer: você pede desculpas, vira as costas e o trabalho está feito”, e acrescentou que o país deveria “assumir a responsabilidade” pelo passado colonial para poder construir um futuro melhor.
Agora, voltou a declarar que “pedir desculpas é a parte mais fácil”, e que reconhecer o passado escravista e assumir a responsabilidade por ele é muito mais importante. Rebelo se comprometeu com a reparação mas, novamente, faltou dizer de que forma será feita.
TRIBUNAL ESPECIAL E FUNDO
Portugal foi o país que mais traficou africanos: foram quase seis milhões, a metade do contingente escravizado pelos demais países do continente. Mas isso é praticamente ignorado por autoridades e nas escolas.
Ao contrário: os portugueses se orgulham desse período da história que ainda foi marcado pela colonização de países como Timor Leste, Cabo Verde, Moçambique, Angola, além do Brasil e de partes da Índia.
Olhando para o mundo, foram quatro séculos de escravidão, em que 12,5 milhões de africanos foram sequestrados por comerciantes europeus e levados à força em navios para países distantes, onde foram vendidos como escravos. Quem sobrevivia à viagem e chegava ao destino trabalhava, muitas vezes, até o esgotamento, sem qualquer direito.
Mas não é só em Portugal que a ideia de tomar medidas reais contra a escravidão que atravessou o Atlântico vem ganhando força. O mundo tem falado na urgência dos países colonialistas repararem crimes do passado. No ano passado, por exemplo, a Holanda se pronunciou, fez a ‘mea culpa’ e anunciou a criação de um fundo de 200 milhões de euros para estudar medidas de reparação.
Na semana passada, o Fórum Permanente de Afroescendentes (criado em 2021 pela Assembleia Geral da ONU, como parte das atividades da Década Internacional de Afrodescendentes, que termina este ano) reuniu as principais lideranças mundiais afrodescendentes, entre elas a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco.
Como explica o jornalista Jamil Chade em artigo publicado em 25/4, “nesse contexto, a análise que ganha força é que a reparação é a única forma de acabar com um ciclo vicioso que teve origem na exploração de mão de obra e, hoje, tem seu legado na forma de miséria e desigualdade. Para o fórum, portanto, um mecanismo de reparação ‘é o rosto da Justiça no século 21′”.
E ele lembra: “o órgão não tem o poder de criar ou estabelecer novas resoluções internacionais, mas pode recomendar ações por parte da Assembleia Geral da ONU”.
Entre as propostas enviadas pelo Fórum aos governos está “o reconhecimento do sistema escravagista como um crime contra a humanidade“, e também a criação de dois instrumentos, destaca Chade:
- o estabelecimento de um fundo internacional de reparação; e
- a criação de um tribunal internacional especial “para examinar demandas sobre escravidão e colonialismo, assim como servir como padrão para a definição de valores de reparações”.
(Da redação, com conteúdo de conexaoplaneta.com.br –Monica Nunes – 24/4/24 – Imagem: reprodução de internet)
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Foto: João Pedro Correia/Wikimedia Commons (sob licença CC BY 2.0)
Fontes: Jamil Chade/UOL, G1
