BOLSA FAMÍLIA INCLUI NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
Política assistencial tem custo mensal de aproximadamente R$ 14 bilhões e atende cerca de 20,8 milhões de famílias.
O Bolsa Família, criado em 2004 pelo governo federal para unificar políticas públicas de assistência e atende, atualmente, 20,8 milhões de famílias, destinando a elas R$ 608,90 em média mensalmente.
O gasto mensal do programa é de, aproximadamente, R$ 14 bilhões e trata-se de uma fórmula que muitos países também adotaram.
O Bolsa Família cresceu e nesse período os benefícios foram reajustados fazendo com que, além do piso de R$ 600, seja pago um adicional para crianças de 0 a 6 anos, para gestantes e nutrizes e outro valor para as famílias com crianças de 7 a 18 anos, com um período de transição.
Com as novas implementações, o Bolsa Família, agora, define que mesmo conseguindo e melhorando a renda a ponto de ultrapassar o limite exigido, a família continua recebendo os recursos por até dois anos, desde que cada integrante do domicílio receba o equivalente a até meio salário mínimo, R$ 660.
Além disso, a família também tem assegurado o retorno ao programa caso perca a renda e fique em situação de pobreza novamente, sem burocracia.
Uma outra mudança também foi a inclusão de um período de transição se o domicílio ultrapassar a renda máxima permitida para receber a transferência do valor, lembrando que o teto é renda familiar menor ou igual a R$ 218 por pessoa.
De acordo com o sociólogo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rafael Osório, o programa tem hoje seu melhor desempenho, com boa focalização, o cadastro único como instrumento para chegar até as famílias pobres e, agora, com mais recursos.
(Da redação. Foto Gov. Federal)
