IBAMA AUTUA USUÁRIOS DE JET-SKIS E BARCOS MOLESTANDO BALEIAS-FRANCAS
Caso ocorreu em Santa Catarina: espécie é ameaçada de extinção e essa é a época de reprodução, quando mães estão acompanhadas de filhotes. Flagrantes mostram embarcações perseguindo os animais
Nos últimos dias equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Santa Catarina autuaram três usuários de embarcações que estavam molestando baleias-francas. Usando barcos e jet-skis, eles foram flagrados perseguindo e se aproximando de mães com seus filhotes.
A baleia-franca-austral (Eubalaena australis) é ameaçada de extinção e durante o inverno e a primavera pode ser avistada na costa do Brasil, especialmente em Santa Catarina. Em geral, são feitos registros de nascimentos e fêmeas cuidados de seus filhotes. A temporada reprodutiva da espécie vai de julho a novembro, sendo setembro o mês de maior ocorrência desses animais em águas catarinenses.
Pela legislação brasileira, embarcações são proibidas de perseguir ou aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros, ou ainda, interromper ou alterar o deslocamento desses animais ou “dirigir a embarcação no meio de um grupo de baleias, de forma a dividir ou dispersar os animais”.
As imagens registradas pelo Ibama no domingo (25/08), na Praia do Moçambique, mostram claramente todas essas infrações. Agora as pessoas autuadas responderão a um processo criminal. A multa prevista pela perturbação intencional a uma baleia é de R$ 2,5 mil.
Desde julho servidores do instituto estão monitorando o litoral do estado, após receber denúncias sobre esse tipo de infração. A fiscalização é feita de forma presencial, em barcos, mas também com o uso de drones.
“O molestamento e perturbação das baleias enquanto estão amamentando e cuidando de seus filhotes pode acarretar graves consequências para os indivíduos envolvidos e por consequência para a recuperação da população da espécie como um todo”, alerta o Ibama.
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Entre as principais ameaças à baleia-franca e todas as demais espécies desses cetáceos estão, justamente, a colisão com embarcações, além do enredamento em apetrechos de pesca e a poluição plástica nos oceanos.
O turismo de observação de baleias em águas brasileiras é regulamentado pela Lei Federal nº 7.643 de 1988, que proíbe o molestamento intencional de cetáceos, e pela Portaria Ibama nº 117 de 1996, que estabelece normas específicas para essa atividade.
(Da redação, com conteúdo de conexaoplaneta.com.br – Suzana Camargo – Foto: divulgação Ibama)
