APLICATIVO RADAR AMBIENTAL FACILITA ENVIO DE DENÚNCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS
Novo aplicativo, gratuito e disponível para Android e iOS facilita o envio de denúncias e agiliza o processo de investigação, permitindo ação rápida do Ministério Público do Meio Ambiente.
Você presenciou alguém dando início a uma queimada ilegal? Viu a venda de animais silvestres numa feira da sua cidade? Ou então o descarte de poluentes de uma empresa em um rio?
Todas essas ações são consideradas crimes ambientais no Brasil, mas muitas vezes a população não sabia para quem exatamente denunciá-las. Pois um novo aplicativo lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pretende não apenas facilitar o envio dessas denúncias, mas agilizar o processo de investigação.
O aplicativo, disponível para download gratuito nas plataformas Android e iOS, foi desenvolvido pelo Ministério Público do Amapá e testado naquele estado, com sucesso.
Com o uso da ferramenta, será possível fazer o georreferenciamento da denúncia, ou seja, indicar em um mapa exatamente onde o crime aconteceu, assim como inserir fotos e vídeos que ajudem na análise dos danos ambientais e ainda, acompanhar o processo de investigação e que tipos de ações estão sendo tomadas.
“Nosso objetivo com essa iniciativa é modernizar a atuação do Ministério Público em prol do meio ambiente, tornando o processo de denúncia mais ágil, eficiente e acessível a todos. Com o Radar Ambiental, a sociedade tem em mãos uma ferramenta poderosa para atuar ao lado das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, seja por meio de denúncias, acompanhamento dos casos ou interação direta com os órgãos de fiscalização”, afirma a procuradora de justiça Ivana Cei, conselheira do CNMP.
Com o lançamento do aplicativo, o Ministério Público (MP) também terá em mãos um mapa atualizado, em tempo real, sobre os crimes ambientais no Brasil, incluindo quais os tipos mais frequentes e as regiões do país mais afetadas.
Todas as denúncias serão processadas pela Ouvidoria Nacional e encaminhadas aos Ministérios Públicos competentes. A iniciativa é um desdobramento do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, publicado em 18 de setembro, que surgiu diante do cenário devastador provocado pelas queimadas no país nos meses de agosto e setembro.
Os incêndios que atingiram tanto o Pantanal como a Amazônia foram considerados os maiores das séries históricas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e muitos deles, foram criminosos. Há poucos dias, a Polícia Federal prendeu suspeitos de queimar mais de 6 mil hectares na região de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, para criar gado. A área, que pertencia à União, foi ocupada irregularmente. A estimativa é que os crimes de incêndio, desmatamento e exploração ilegal de terras públicas provocaram um prejuízo de R$ 220 milhões.
(Da redação, com conteúdo de conexaoplaneta.com.br – Suzana Camargo – Fotos de abertura: Marcelo Camargo/Agência Brasil (incêndio) e divulgação Ministério Público do Estado do Amapá (tela do aplicativo)
