IPVA 2025: EM JANEIRO, JÁ COMEÇA A SER COBRADO

Prepare os bolsos o IPVA é um dos primeiros impostos a serem cobrados no ano novo. E não pagá-lo gera muita dor de cabeça. Saiba tudo sobre o imposto sobre veículos nesta matéria.

É caro e nem todos levam-no em consideração quando compram um carro novo ou usado. A primeira parcela muitas concessionarias até “dão” de presente (embutido no preço final, claro), mas pelo resto do tempo que você ficar com o carro vai ter que separar um dinheirinho para ele: o IPVA (Imposto sobre a Propriedade dos Veículos Automotores).

O IPVA é cobrado nacionalmente, mas quando foi feia a Constituição, cada Estado se encarregou de sua cobrança. Por isso há diferença do valor da alíquota de um estado para outro – mas no fim, não adianta, todos têm que pagar.

O fato gerador do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ocorre anualmente e está relacionado à propriedade do veículo automotor. Para veículos novos, o fato gerador ocorre na data da aquisição pelo consumidor final. Para veículos usados, o fato gerador é considerado ocorrido em 1º de janeiro de cada ano.

Pela Constituição Federal, 50% do valor fica no município arrecadador e 50% são transferido para o Estado.

Os valores podem ser aplicados em qualquer área administrativa, não obrigatoriamente na conservação de estradas e abertura e melhoramentos de novas rodovias. Por sder um imposto,não há vinculação ao de sua destinação. 

CALENDÁRIO

Na maioria dos Estados, o imposto começa a vencer nos primeiros meses, variando conforme a placa o veículo. Há estados, como Rio Grande do Sul, em que o pagamento já começou no dia 11 de dezembro, parcelado em seis vezes.

Em São Paulo, o IPVA pode ser pago em cota única com desconto ou com parcelas, sem desconto. Ou seja, 

• À vista: com desconto de 3%, se pago até o final de janeiro;
• Parcelado sem desconto: em até cinco vezes, de janeiro a maio.

Qual o valor do IPVA 2025?

O valor do imposto de cada carro é apurado aplicando-se umas alíquota sobre o valor venal do veículo, que aparece anualmente na Tabela FIPE ou por critérios estabelecidos pela Fazenda. 

No Estado de São Paulo, o valor do imposto varia de 1% até 4%, a saber:

• Regra Geral: 4%;
• Carros fabricados até 31/12/2008 adaptados para o Gás Natural Veicular: 3%;
• Ônibus, micro-ônibus, caminhonetes de cabine simples, motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos, quadriciclos e maquinários de obra: 2%;
• Caminhão de carga: 1,5%;
• Veículos arrendados por locadoras: 1%.

Como pagar o IPVA?

O pagamento do IPVA 2025 pode ser feito em bancos autorizados, nas agências, ou via aplicativos e internet banking, além das casas lotéricas. Basta ter em mãos o número RENAVAM do veículo. 

O que acontece se a pessoa não pagar o IPVA 2025?

Se o contribuinte não pagar o IPVA, terá de arcar com multa de até 20% sobre o valor do débito e correção monetária com base na Selic acumulada.

Além disso, o nome da pessoa também poderá entrar na dívida ativa do Estado, assim como não conseguir realizar o licenciamento do carro e até a apreensão do veículo.

E o que fazer caso atrase o pagamento?

Caso o atraso seja na primeira parcela do IPVA 2025, o contribuinte perderá o direito de realizar o parcelamento, devendo então, recolher à vista com multa e juros. Por outro lado, se atrasar depois da primeira parcela paga, não perderá esse direito.

De toda forma, sofrerá com incidência de multa de 0,33% por dia de atraso até o limite de 20%, mais juros SELIC sobre o valor devido, além de outras penalidades, inclusive não podendo ser licenciado e correr o risco de apreensão em alguma blitz.

“Mas, ainda assim, sofrerá com a incidência de multa de 0,33% por dia de atraso até o limite de 20%, bem como juros Selic sobre o valor devido. Além de outras penalidades por descumprimento de obrigações acessórias. Sem esquecer que o veículo também não poderá passar pelo licenciamento e correrá o risco de sua apreensão se passar por uma operação policial”, afirma Ruotolo.

Quais veículos estão isentos do imposto?

A isenção do IPVA varia de acordo com o Estado. Mas, no geral, estão isentos do imposto:

• Veículos com mais de 20 anos de fabricação;
• Máquinas utilizadas para fins agrícolas;
• Máquina de terraplanagem, empilhadeira, guindaste e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais, para monte e desmonte de cargas;
• Veículo ferroviário;
• Veículos de pessoas com deficiência (PCD);
• Táxis;
• Ônibus e micro-ônibus de transporte público;
• Veículos oficiais e de embaixadas.

Note-se que em S. Paulo já existe isenção parcial para veículos elétricos  e híbridos.

(Da redação. Imagem Ag. SP)