ARBOVIROSES: 9 DECRETOS DE EMERGÊNCIA FORAM NOTIFICADOS AO M.S.

Como medida preventiva, Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergência para garantir respostas rápidas às necessidades dos estados e municípios, independentemente dos decretos

Nove decretos de situação de emergência em saúde pública relacionados às arboviroses foram notificados ao Ministério da Saúde até a quinta-feira (16), por meio do Centro de Operações de Emergência (COE): estado do Acre e oito municípios – Nossa Senhora do Livramento (MT), São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO), Pinheiro Preto (SP), Tanabi (SP), Potirendaba (SP), Araçatuba (SP) e Amparo (SP). 

A pasta monitora constantemente o cenário epidemiológico, intensificando ações de prevenção, vigilância e preparação da rede de assistência antes do período sazonal de aumento de casos, além de manter diálogo com estados e municípios para acompanhar outras manifestações que ainda não tenham sido informadas oficialmente. 

Como medida preventiva, o Ministério da Saúde instalou, em 9 de janeiro, o COE para Dengue e outras Arboviroses, para garantir respostas rápidas às necessidades locais, independentemente da declaração de emergência. Entre as ações estão o auxílio técnico e financeiro para estratégias de prevenção, melhoria da vigilância e orientação aos serviços de saúde. Por meio do Departamento de Emergências em Saúde Pública, o Ministério da Saúde organiza e tramita recursos para os municípios prioritários. 

Em 2025, com base em modelagens, há previsão de aumento na incidência de casos em seis estados brasileiros: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Esses estados estão sendo monitorados ainda mais de perto, mas o Ministério da Saúde reforça que todas as unidades da Federação terão ampla assistência do governo federal. 

O Ministério da Saúde tem adotado diversas medidas para mitigar os impactos das arboviroses: 

• Recomposição de estoques de inseticidas: desde 2023, houve a regularização dos estoques, garantindo que 100% dos estados estejam abastecidos para o controle do mosquito Aedes aegypti.
• Distribuição de testes diagnósticos: O ministério realizará distribuição de mais de 3 milhões de testes rápidos para detecção de dengue, contribuindo para a definição de conduta clínica oportuna mais adequada.
• Incorporação de novas tecnologias: destacam-se a ampliação do método Wolbachia, que tem a capacidade de bloquear ou reduzir significativamente a transmissão dos vírus DENV, ZIKV e CHIKV e FA; as Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs) para áreas de difícil acesso; e a Técnica do Inseto Estéril por Irradiação em aldeias indígenas.
• Qualificação de profissionais de saúde: cerca de 11,7 mil profissionais foram treinados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, visando aprimorar a resposta dos serviços de saúde.
• Investimentos financeiros: para o período sazonal 2024-2025, o Governo Federal destinou mais de R$ 1,5 bilhão na aquisição de vacinas contra a dengue, insumos laboratoriais, controle vetorial, mobilização da população e suporte aos municípios para custeio assistencial. 

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Nísia Trindade lançaram o Plano de Ação 2024/2025, estruturado em seis eixos: prevenção, vigilância, controle vetorial, organização da rede assistencial, preparação e resposta às emergências, e comunicação e participação comunitária. 

A população desempenha um papel fundamental no controle das arboviroses, adotando medidas simples como eliminar criadouros do mosquito, já que 75% dos focos do mosquito transmissor estão dentro das residências. 

É fundamental buscar atendimento médico ao apresentar sintomas como febre, dores no corpo e nas articulações. A colaboração entre autoridades de saúde, comunidades locais e organizações é essencial para enfrentar o desafio das arboviroses e garantir um ambiente mais saudável para todos. 

(Da redação. Fonte: Ministério da Saúde – Edjalma Borges – Foto: Igor Evangelista/MS)