GOVERNO ZERA IPI PARA CARROS NACIONAIS SUSTENTÁVEIS, ECONÔMICOS E SEGUROS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (10), o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e zera o tributo para veículos compactos fabricados no Brasil que cumpram critérios de sustentabilidade, segurança e eficiência energética. A medida, parte do programa federal Mover (Mobilidade Verde e Inovação), visa estimular a produção e o consumo de veículos menos poluentes e mais seguros, ao mesmo tempo em que impulsiona a indústria automotiva nacional.

Segundo o governo, o “Carro Sustentável” será isento de IPI caso atenda aos seguintes requisitos:

• Emissão inferior a 83g de CO₂ por quilômetro rodado;
• Composição com mais de 80% de materiais recicláveis;
• Produção nacional (incluindo soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor);
• Classificação como veículo compacto.

Como funciona a isenção

As montadoras interessadas devem solicitar o credenciamento dos modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Após a análise e aprovação, o governo publicará uma portaria oficializando os modelos isentos de IPI, o que permitirá a imediata comercialização com o desconto.

A alíquota mínima atual de IPI para esses carros é de 5,27%, que será zerada com a nova medida.

Impacto na indústria e nos preços

A nova política não terá impacto fiscal, pois a tabela do IPI foi elaborada como mecanismo de soma zero, mantendo a arrecadação geral com base na venda total de veículos. A medida terá validade até dezembro de 2026, e antecipa a transição para o novo sistema tributário previsto pela Reforma Tributária.

O programa Mover já atraiu R$ 190 bilhões em investimentos, segundo o governo, e deve estimular ainda mais a renovação da frota e a competitividade da indústria nacional.

Redução para 60% da frota atual

A nova tabela do IPI, que entrará em vigor em 90 dias, define uma alíquota base de:

• 6,3% para veículos de passeio;
• 3,9% para comerciais leves.

Essa alíquota poderá ser reduzida ou acrescida com base em cinco critérios:

• Eficiência energética;
• Tecnologia de propulsão (elétrico, híbrido, etanol);
• Potência (em kW);
• Segurança veicular (impacto lateral, controle de estabilidade, frenagem automática);
• Reciclabilidade dos componentes.

Com a combinação desses fatores, o IPI poderá cair até 2,8% para veículos com melhor desempenho ambiental e estrutural.

Incentivo à renovação da frota

A medida complementa ações anteriores do governo para promover veículos mais limpos e acessíveis, como o programa emergencial de 2023, que concedeu descontos de até R$ 8 mil e resultou na venda de 125 mil veículos em apenas um mês.

O Carro Sustentável, dentro do Mover, agora institucionaliza essas diretrizes, incentivando o uso de energia limpa, o desenvolvimento de tecnologias nacionais e a redução da emissão de poluentes, com benefícios diretos ao meio ambiente, à indústria e ao consumidor.

De acordo com projeções, os carros abaixo deverão ficar pelo menos 5% mais baratos a partir de hoje:

Chevrolet Onix – R$ 102.990 vai para R$ 97.840

Citroën Basalt – R$ 101.490 vai para R$ 96.415

Citroën C3 – R$ 81.400 vai para R$ 77.330

Fiat Argo – R$ 92.990 vai para R$ 88.340

Fiat Cronos – R$ 106.990 vai para R$ 101.640

Fiat Mobi – R$ 80.990 vai para 76.940

Hyundai HB20 – R$ 95.790 vai para R$ 91.000

Hyundai HB20S – R$ 104.290 vai para R$ 99.075

Peugeot 208 – R$ 91.990 vai para R$ 87.390

Renault Kwid – R$ 80.690 vai para 76.655

Volkswagen Polo – R$ 95.790 vai para 91.000

Volkswagen Tera – R$ 103.990 vai para R$ 98.790

(Da redação. Fonte Gov. Br. – Imagem Ag. Brasil)