CFM PROÍBE ANESTESIA EM TATUAGENS ESTÉTICAS
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta segunda-feira (28) uma resolução que proíbe terminantemente a utilização de anestesia para a realização de tatuagens com finalidade estética, independentemente do tamanho ou local do desenho. A medida veda tanto a anestesia geral quanto a local e a sedação, marcando um posicionamento rigoroso do órgão em relação à segurança dos pacientes.
A nova regra, divulgada no Diário Oficial da União, abre exceção apenas para “procedimentos anestésicos destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para reconstrução”, como é o caso da pigmentação da aréola mamária após mastectomia em mulheres que superaram o câncer de mama. Mesmo nessas situações específicas, o CFM impõe que o procedimento ocorra em ambiente de saúde com infraestrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada para intercorrências.
A decisão do CFM reflete uma crescente preocupação com a participação de médicos, especialmente anestesiologistas, na administração de agentes anestésicos para facilitar tatuagens extensas ou em áreas sensíveis. O conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida, explicou que a prática de sedação profunda ou anestesia geral para tatuagens levanta sérias questões de segurança e saúde pública.
“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública”, alertou Sampaio. Ele ressaltou que, ao viabilizar tatuagens de grande extensão corporal que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, “a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”.
Sampaio argumentou ainda que “a execução de qualquer ato anestésico envolve riscos intrínsecos ao paciente” e que o uso de anestesia para tatuagens sem finalidade terapêutica “colide frontalmente” com a avaliação criteriosa da relação risco-benefício. Além disso, ele destacou que a maioria dos estúdios de tatuagem não possui os requisitos mínimos para a prática anestésica segura.
A resolução do CFM recebeu apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). Em nota, a entidade enfatizou que “o uso de técnicas anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança.” A SBA reforçou a necessidade de avaliação pré-anestésica detalhada, consentimento livre e esclarecido do paciente, e que o procedimento seja feito em um ambiente com estrutura adequada, monitorização, equipamentos de suporte à vida e equipe preparada para eventuais complicações.
(Da redação. Fonte: Ag. Brasil –© Fabio Rodrigues Pozzebom)
