ANVISA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO E PROÍBE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE CANNABIS E MEDICAMENTOS IRREGULARES

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma ampla fiscalização no mercado, resultando na proibição e recolhimento de diversos produtos que apresentavam irregularidades. As medidas, que visam proteger a saúde do consumidor, afetam os setores de cosméticos, produtos à base de Cannabis e medicamentos vendidos sem o devido registro sanitário.

Recolhimento de Cosméticos da Marca Aquária

Uma das ações mais abrangentes foi direcionada à empresa Aquária Cosmética Natural Ltda. Anunciada em 13 de outubro, a medida determina o recolhimento de todos os cosméticos da marca do mercado. Além disso, a Anvisa suspendeu a comercialização, distribuição, fabricação e o uso dos produtos.

A decisão foi tomada após uma inspeção sanitária, realizada em 8 de setembro, constatar que a empresa não cumpriu o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação, essencial para garantir a segurança e a qualidade de produtos de higiene, perfumes e cosméticos.

Proibição de Produtos de Cannabis Sem Registro

A Anvisa também proibiu a comercialização e a divulgação de oito produtos à base de Cannabis da empresa norte-americana Golden CBD Plus – EUA. A fiscalização concluiu que os itens estavam sendo vendidos e anunciados sem qualquer registro ou autorização da agência. Além disso, a empresa fabricante não possui Autorização de Funcionamento (AFE) para a produção desses itens no Brasil.

Os produtos proibidos em todos os lotes são:

Canabidiol Golden CBD Plus 200mg/ml
Sleep – Golden Nano CBD/CBG/CBN 2.000mg/30ml
Neurogenic CBD/CBG/CBC 2.000mg/30ml
Painkiller – Golden Nano CBD/CBG 2.000mg/30ml
Anti-Anxiety Golden Nano CBD/CBG/CBC 2000mg/30ml
T-Immune – Golden Nano CBD/CBG/CBC/CBN/CBDA 1.500mg/30ml
Todos os Produtos da Marca Golden CBD+ Nanotech
Todos os Produtos da Marca Golden CBD Plus

Ação Contra Medicamentos Irregulares

A fiscalização da agência ainda identificou e proibiu uma série de medicamentos de origem desconhecida e sem registro. Foi determinada a apreensão de todos os lotes do produto Tirzepatida T.G.5, de empresa não identificada, com a proibição de sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.

Na mesma linha, a empresa Jane Alves Shape Caps Ltda. teve diversos de seus produtos proibidos. A Anvisa determinou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso, além da apreensão dos seguintes itens: