TARIFA ZERO É POSSÍVEL COM SUBSTITUIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE POR FUNDO EMPRESARIAL, DIZ ESTUDO
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (26) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) apresenta uma proposta ousada para a mobilidade urbana no Brasil: a substituição do atual sistema de vale-transporte por um fundo único, financiado por empresas, capaz de custear a tarifa zero em todo o país.
O levantamento, intitulado Caminhos para a tarifa zero, foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e assinado pelos pesquisadores Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).
Como funcionaria o novo modelo
A proposta central é eliminar o desconto de 6% no salário do trabalhador e a compra de passes pelas empresas. No lugar disso, seria criada uma contribuição paga por empresas públicas e privadas que tenham mais de 10 funcionários. O modelo seria aplicado nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.
Segundo os cálculos, a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 mensais por funcionário excedente à faixa de isenção. A estimativa é de que 81,5% dos estabelecimentos do país ficariam isentos dessa cobrança.
“Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante”, explica o professor Thiago Trindade, da UnB.
Viabilidade Financeira
O grupo estima que essa arrecadação geraria cerca de R$ 80 bilhões por ano. O custo atual estimado do transporte público nessas cidades é de R$ 65 bilhões, e a implementação da gratuidade total custaria cerca de R$ 78 bilhões anuais, beneficiando 124 milhões de pessoas.
“O que a gente está propondo é uma reformulação desse modelo. Ao invés da empresa pagar para o trabalhador, a empresa vai pagar para um fundo”, salienta Trindade.
O estudo destaca que a mudança não exigiria recursos novos do governo federal, nem a criação de impostos extras, apenas a reorganização do que já é gasto pelo setor produtivo. “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, afirma o pesquisador.
Impacto Econômico e Social
Além de garantir o direito de ir e vir, a medida funcionaria como um motor econômico. Dinheiro que antes era gasto com passagens ficaria disponível para consumo no comércio local. No Distrito Federal, por exemplo, projeta-se uma injeção de R$ 2 bilhões na economia local.
“Isso vai gerar um aumento da arrecadação tributária. Porque vai haver mais dinheiro circulando”, diz o pesquisador. Trindade reforça o caráter social da medida: “Esse seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”.
Outro ponto crucial abordado é a redução de acidentes. Com o transporte público gratuito, espera-se uma migração de usuários de motos — cujos acidentes custaram mais de R$ 270 milhões ao SUS em 2023, segundo o Ipea — para os ônibus.
“A gente vai aumentar a vida útil da população brasileira. As pessoas vão trabalhar mais tempo, produzir mais riqueza e o governo vai arrecadar mais dinheiro”, conclui Trindade.
A Realidade na Grande São Paulo
Enquanto o estudo projeta um cenário nacional, a Tarifa Zero já é realidade em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, que servem de laboratório para essas políticas públicas. Atualmente, 137 cidades no Brasil já não cobram passagem, e na Grande São Paulo destacam-se:
- Vargem Grande Paulista: Foi a pioneira na região, implementando o programa “Tarifa Zero” ainda em 2019.
- São Caetano do Sul: A cidade do ABC Paulista adotou a gratuidade universal nos ônibus municipais em novembro de 2023.
- Cajamar: O município zerou a tarifa para todos os passageiros.
- Guararema: Também oferece transporte gratuito em suas linhas municipais.
- Outros casos: Cidades como Ribeirão Pires oferecem gratuidade parcial (aos finais de semana e feriados).
(Da redação, com informações da Ag. Brasil -Luiz Claudio Ferreira, repórter – Imagem Marcelo Camargo, Ag. Brasil)
