ANVISA DETERMINA APREENSÃO DE CANETAS EMAGRECEDORAS E AMPLIA ACESSO A TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS

Agência Nacional de Vigilância Sanitária intensifica combate a produtos clandestinos e atualiza protocolos de imunoterapia para câncer de ovário e gástrico.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nesta segunda-feira (23/02/2026) uma série de resoluções que impactam significativamente a saúde pública. O órgão determinou a retirada imediata do mercado de diversos emagrecedores sem registro e, simultaneamente, autorizou o uso de medicamentos de alta tecnologia para novas finalidades oncológicas.

Fiscalização: Apreensão de Emagrecedores e Suplementos Irregulares

Por meio da Resolução (RE) 690/2026, a Anvisa ordenou a apreensão de canetas emagrecedoras e medicamentos sem comprovação de segurança ou eficácia. A medida abrange a proibição de comercialização, fabricação e uso dos seguintes produtos:

  • Canetas Emagrecedoras: Lipoless MD (15mg), Lipoless (10, 12,5 e 15mg), Retatrutide (40mg), Tirzec (15mg), Lipoland (15mg) e T.G (10 e 15mg). Estão proibidos todos os lotes das fabricantes Éticos e Landerlan, além de todas as marcas das substâncias Retatrutide e Tirzec.
  • Medicamentos Clandestinos: O produto Natu Sec, de fabricante desconhecido, teve sua venda e uso vetados por falta de registro.
  • Suplementos: O Tadala Pro Max foi proibido e deve ser recolhido de quaisquer pontos de venda físicos ou digitais.
  • Canabidiol: Os produtos Soft Cann (Broad e Full Spectrum) foram proibidos em todas as concentrações, uma vez que a fabricante Veris Produtos para Saúde LTDA não possui autorização de funcionamento para tal finalidade.

Avanço na Oncologia: Novas Indicações Terapêuticas

Enquanto endurece o cerco contra produtos irregulares, a Anvisa também aprovou a ampliação do uso de dois imunoterápicos fundamentais. As novas indicações oferecem alternativas para casos de difícil tratamento:

Tabela: Novos Protocolos Aprovados (DOU 23/02/2026)

Medicamento (Princípio Ativo) Nova Indicação Aprovada Contexto do Tratamento
Keytruda® (pembrolizumabe) Câncer de Ovário Carcinoma epitelial resistente à platina; usado com quimioterapia, com ou sem bevacizumabe.
Imfinzi (durvalumabe) Câncer Gástrico Adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica ressecável; usado com quimioterapia FLOT.

Contexto e Alternativas

A nova indicação do Keytruda® para câncer de ovário resistente à platina soma-se a outras aprovações recentes da agência, como a do mirvetuximabe soravtansina (setembro de 2025), consolidando uma nova era de tratamentos para pacientes que não respondem mais às terapias convencionais. No caso do Imfinzi, a combinação com o esquema FLOT representa um avanço no tratamento neoadjuvante e adjuvante (antes e depois da cirurgia) para tumores gástricos.

(Da redação, com informações da Agência Gov | Via Anvisa; Imagem:  P.F.)