ENTENDA PEC QUE QUER O FIM DA ESCALA DE TRABALHO DE 6X1
NOVA TOTALIZAÇÃO ALTERA LISTA DE DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS E DE SUPLENTES DA ELEIÇÃO DE 2022 TRE-SP realizou procedimento após candidaturas do PTB e Pros serem cassadas em ações por fraude à cota de gênero O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, nesta terça (12), os resultados das Eleições 2022 para o cargo de deputado estadual. Com a nova totalização e a alteração do quociente eleitoral, Camila Godoi da Silva Rodrigues (PSB) passou à condição de “eleita”. Já o atual deputado estadual Simão Pedro Chivetti (PT) perdeu a vaga, ficando na condição de 1º suplente. A alteração das vagas ocorreu após o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que resultaram na cassação dos registros de candidaturas para o cargo de deputado estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As candidaturas tiveram os votos anulados por fraude à cota de gênero. Os dois partidos não tinham elegido nenhum representante para a Assembleia Legislativa paulista. Em duas ações, a Corte Eleitoral paulista julgou procedentes pedidos feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral para reconhecer a prática de abuso de poder político em decorrência de fraude à cota de gênero, decidindo pela cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do PTB (processo nº 0608591-98.2022.6.26.0000) e do Pros (processo nº 0608598-90.2022.6.26.0000) em relação a candidaturas a deputado estadual, bem como pela nulidade de todos os votos conferidos às legendas para o cargo nas eleições de 2022. Na decisão sobre as candidaturas do PTB, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do processo, informou que “a fraude à política de isonomia de gênero na candidatura a cargos públicos eletivos, motivo do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/1997, configura abuso de poder político para efeito de investigação judicial eleitoral, em conformidade ao artigo 22 da Lei Complementar 64/1990”. O magistrado ainda acrescentou que, ao promoverem candidaturas a cargos públicos eletivos, os partidos devem observar os preceitos legais. “Ao excederem limites mediante atos fraudulentos, agem com abuso passível da incidência desse diploma”, frisou. No voto sobre as candidaturas do Pros, o juiz também assinalou que as agremiações partidárias devem respeitar as regras da disputa eleitoral, que buscam equalizar disparidades de oportunidade e representatividade entre os gêneros na política. O resultado ainda será homologado pelo plenário do TRE-SP. Como funciona a retotalização Candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Eles são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, por isso é necessária uma nova totalização. Não se trata de uma recontagem, situação na qual os resultados apurados nas urnas são novamente contados, voto a voto. A retotalização não interfere na apuração das urnas, mas sim no total de votos válidos. (Da redação, com informações e imagem do TER/SP)
TRUMP É O NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS
Enquete de jornal indica que os jovens esperam melhoria na educação, saúde e economia; percepção de piora geral traz o engajamento de jovens para tentar melhorar o país
Reportagem de O Globo, que promoveu enquete sobre o tema, mostra que o recorde de novos títulos de eleitor batido até o dia 4 de maio foi fruto de uma mobilização de jovens: de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de dois milhões de brasileiros com 16, 17 e 18 anos se habilitaram para o primeiro pleito — número 47% superior ao de 2018, por exemplo.
Ouvidos pelo jornal, dez representantes desta faixa etária, de todas as regiões do país, explicaram o que impulsionou a busca pelo primeiro voto: a percepção de que educação e saúde pioraram, a preocupação com a alta de preços e a sensação de que é necessário se engajar na tentativa de ver as agendas prioritárias seguirem adiante — a massificação do uso de tecnologia, por exemplo.
Vivendo a quase dois mil quilômetros de distância um do outro, os estudantes Cassiano Aires, de Santa Cruz do Sul (RS), e Luan Silva, morador de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, traçam diagnósticos semelhantes, a partir das experiências de vida distintas. Os dois jovens de 17 anos identificam que a pandemia agravou o quadro dentro de sala de aula. Para Luan, aluno da rede estadual, a falta de professores é uma realidade — “gostaria que os próximos estudantes não passassem por isso”, pontua —, enquanto Cassiano defende uma atuação mais firme contra a evasão escolar.
— É preciso haver maior incentivo, inclusive financeiro, principalmente para quem deixou de ir à escola. Também é necessário levar o estudo para mais perto de quem não tem acesso à internet. Houve um retrocesso muito grande nessa área, assim como na saúde — avalia.
Por ser deficiente visual, o carioca Leandro Dias, também aos 17 anos, percebe a necessidade de maior inclusão no ensino brasileiro. Sua busca, com o voto, é por mais candidatos que tratem desse tema com atenção. Estudante da rede pública, ele relata que “teve sorte”, pois encontrou em seu colégio a assistência necessária, e deseja que essa rede de apoio cresça e seja efetiva também nos casos de outros tipos de deficiência.
No mesmo tema, mas com uma opinião diversa, a mineira Rayane Batista, 17 anos, acredita que um dos principais problemas da educação é a presença das pautas políticas na escola. Para ela, é preciso que a sala de aula seja um local livre de influências e que possa contemplar novas áreas de ensino.
— É preciso proteger nossas crianças, sem influenciá-las em questões que não são necessárias para a idade delas. As escolas hoje não formam seres humanos que pensam, está muito ligada à política. Acredito que deveriam preparar os alunos para o mercado de trabalho e investir no empreendedorismo — afirma.
A recorrência do tema entre os relatos pode ser explicada, de acordo com a pesquisadora Larissa Dionisio, porque a educação diz respeito diretamente à juventude. Ela coordenou o estudo “Jovens no Poder”, do Instituto Update, que buscou entender e dar visibilidade aos jovens que já atuam na política institucional. Larissa diz que é preciso aproximar esse grupo da política, o que só pode ser feito com uma linguagem próxima àquela com a qual estão habituados.
Mobilização nas redes
Esse mecanismo foi usado nos últimos meses, durante a campanha nas redes sociais para que jovens tirassem o título de eleitor. Liderado pelo TSE, o movimento foi encampado por personalidades como a cantora Anitta, com a interação de atores de Hollywood, casos de Mark Hamill, Mark Ruffalo e Leonardo DiCaprio. A adesão ocorreu também entre quem ainda não completou 16 anos, mas alcançará a idade antes de 2 de outubro, data do primeiro turno, a exemplo da cearense Kaylane Monteiro Araújo e da paranaense Amanda Zegli.
— Um motivo para o grande número de novos títulos são as campanhas de mobilização com linguagem mais lúdica, divertida, das redes sociais. Com pautas e agendas importantes para os jovens, mas que não são faladas, normalmente, na linguagem dos jovens. A política é muito densa, cheia de termos jurídicos. Se a gente não tratar a política redesenhando isso, a gente vai afastar a juventude — analisa Larissa.
Um dos pontos abordados na campanha do TSE foi a necessidade de “fortalecimento da democracia”, fator lembrado pela estudante Mariani Venâncio, de 17 anos, moradora de Tambaú (SP).
— A democracia é essencial, eu acredito no direito de escolher. Sou contra a ditadura, por ter sido um período sem direito de expressão e de muita tortura. Tenho estudado sobre isso na escola.
Moradora de Manaus, a indígena Sandy Yusuro, de 17 anos, acrescenta à discussão um ponto conectado diretamente com seu ambiente de convivência. Ela critica a permissividade do atual governo com o garimpo ilegal, questão que atinge o território onde vive povo Sateré-Mawé, do qual faz parte. Além dos impactos de saúde e ambientais, a deterioração do cenário econômico também é uma preocupação.
— Comecei a ver que tinha algo errado quando percebi que, com o dinheiro que ganhava vendendo meu artesanato, não conseguia comprar mais quase nada — afirma, sobre os preços dos alimentos.
Fonte: TSE/O Globo
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