ELEIÇÕES: CALENDÁRIO DE JULHO IMPÕE RESTRIÇÕES A ANÚNCIO DE OBRAS

A partir do próximo sábado, entram em vigor restrições rigorosas à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca garantir a isonomia na disputa e proíbe de forma categórica a divulgação de anúncios sobre atos, programas e obras que possam beneficiar candidatos de maneira indevida.

Pelo calendário eleitoral, nesta mesma data, os pré-candidatos também ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. As restrições têm início sempre três meses antes do primeiro turno das eleições, que este ano será realizado no dia 4 de outubro.

Controle de despesas e restrições na mídia

Ainda em junho, a partir de hoje, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por qualquer pré-candidato.

Além disso, passa a ser vedado aos órgãos públicos empenhar despesas com publicidade que ultrapassem a média mensal dos valores empenhados nos últimos três anos, multiplicada por seis.

Convenções partidárias

Outra data crucial para os próximos dias se refere ao período das convenções partidárias, que começará no dia 20 de julho e terminará no início de agosto. É nesses eventos oficiais que as legendas definem e confirmam formalmente os nomes que, de fato, disputarão as eleições e os seus respectivos cargos.

(Com informações do TSE. Imagem gerada por I.A.)