ELEIÇÕES: BRASIL TEM MAIS DE 156 MILHÕES DE ELEITORAS E ELEITORES APTOS A VOTAR
ENTENDA PEC QUE QUER O FIM DA ESCALA DE TRABALHO DE 6X1
NOVA TOTALIZAÇÃO ALTERA LISTA DE DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS E DE SUPLENTES DA ELEIÇÃO DE 2022 TRE-SP realizou procedimento após candidaturas do PTB e Pros serem cassadas em ações por fraude à cota de gênero O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, nesta terça (12), os resultados das Eleições 2022 para o cargo de deputado estadual. Com a nova totalização e a alteração do quociente eleitoral, Camila Godoi da Silva Rodrigues (PSB) passou à condição de “eleita”. Já o atual deputado estadual Simão Pedro Chivetti (PT) perdeu a vaga, ficando na condição de 1º suplente. A alteração das vagas ocorreu após o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que resultaram na cassação dos registros de candidaturas para o cargo de deputado estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As candidaturas tiveram os votos anulados por fraude à cota de gênero. Os dois partidos não tinham elegido nenhum representante para a Assembleia Legislativa paulista. Em duas ações, a Corte Eleitoral paulista julgou procedentes pedidos feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral para reconhecer a prática de abuso de poder político em decorrência de fraude à cota de gênero, decidindo pela cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do PTB (processo nº 0608591-98.2022.6.26.0000) e do Pros (processo nº 0608598-90.2022.6.26.0000) em relação a candidaturas a deputado estadual, bem como pela nulidade de todos os votos conferidos às legendas para o cargo nas eleições de 2022. Na decisão sobre as candidaturas do PTB, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do processo, informou que “a fraude à política de isonomia de gênero na candidatura a cargos públicos eletivos, motivo do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/1997, configura abuso de poder político para efeito de investigação judicial eleitoral, em conformidade ao artigo 22 da Lei Complementar 64/1990”. O magistrado ainda acrescentou que, ao promoverem candidaturas a cargos públicos eletivos, os partidos devem observar os preceitos legais. “Ao excederem limites mediante atos fraudulentos, agem com abuso passível da incidência desse diploma”, frisou. No voto sobre as candidaturas do Pros, o juiz também assinalou que as agremiações partidárias devem respeitar as regras da disputa eleitoral, que buscam equalizar disparidades de oportunidade e representatividade entre os gêneros na política. O resultado ainda será homologado pelo plenário do TRE-SP. Como funciona a retotalização Candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Eles são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, por isso é necessária uma nova totalização. Não se trata de uma recontagem, situação na qual os resultados apurados nas urnas são novamente contados, voto a voto. A retotalização não interfere na apuração das urnas, mas sim no total de votos válidos. (Da redação, com informações e imagem do TER/SP)
TRUMP É O NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS
Eleitorado cresceu 6,21% em comparação a 2018 e está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais.
No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital.
EVOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais.
Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, houve um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores habilitados a votar era de 147.306.275.
Para 2022, 4.159.079 de eleitores tiveram o cancelamento do título revertido para as eleições deste ano diante do contexto da pandemia de Covid-19. Nos últimos quatro anos, o eleitorado no exterior também cresceu. Saltou de 500.727 em 2018 para 697.078 em 2022, o que representa um aumento de 39,21%. Esses 697 mil brasileiros correspondem a 0,45% do eleitorado total apto a votar neste ano.
MULHERES SÃO MAIORIA
O Cadastro Eleitoral de 2022 mostra que, mais uma vez, a maior parte do eleitorado brasileiro é composta por mulheres. Ao todo, são 82.373.164 de eleitoras, o que equivale a 52,65% do total. Já os homens são 74.044.065, sendo 47,33%. Há ainda outros 36.782 votantes sem informação, num total de 0,02%.
NOME SOCIAL
Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgênero, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação.
Neste ano, 37.646 eleitores farão uso do nome social, um total de 0,02% do eleitorado apto. Em 2018 esse número foi de 7.945 pessoas, um aumento total de 29.701 pessoas que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral. Na divisão por gênero, são 20.129 eleitoras e 17.517 eleitores que utilizarão o nome social nas Eleições 2022.
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
O estado de São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 22,16% de todos os eleitores. Isso significa que, a cada cinco votantes no país, um reside em São Paulo. Em seguida aparecem os estados de Minas Gerais, com 10,41% do total de eleitores e Rio de Janeiro, com 8,2%. Ao todo, a região Sudeste concentra 42,64% de todo o eleitorado nacional.
Em contrapartida, os três estados com menor eleitorado estão na região Norte, que responde por apenas 8,03% dos eleitores. Roraima (0,23%), Amapá (0,35%) e Acre (0,38%) são as unidades da Federação com menos eleitores, respectivamente. Ainda com relação às regiões, o Nordeste vem logo após o Sudeste, com 27,11% do eleitorado. Na sequência aparecem o Sul (14,42%), Norte (8,03%) e Centro-Oeste (7,38%).
Entre os municípios brasileiros, São Paulo também detém o maior número de eleitoras e eleitores, com 9.314.259 de pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (5.002.621), Brasília (2.203.045), Belo Horizonte (2.006.854) e Salvador (1.983.198).
Os menores colégios eleitorais, em contrapartida, estão nos municípios de Borá (SP) (1.040), Araguainha (MT) (1.042), Serra da Saudade (MG) (1.107), Engenho Velho/RS (1.213) e Anhanguera/GO (1.234).
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