MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE SUPOSTA PRESENÇA DE TOXINA EM BALAS SKITTLES

Se a fabricante não comprovar segurança do produto, recall poderá ser convocado; decisão foi motivada por notícias na imprensa de que o fabricante nos Estados Unidos está sendo processado por causa da presença da toxina no produto

A MasterFoods Brasil Alimentos foi notificada na terça-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a convocar o recall das balas coloridas Skitlles, pela suposta presença da toxina dióxido de titânio, imprópria para o consumo humano. 

A fabricante tem a opção de prestar esclarecimentos, em 72 horas, sobre a possibilidade de eventuais riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

A decisão foi motivada por notícias na imprensa de que o fabricante nos Estados Unidos está sendo processado por causa da presença da toxina no produto. Segundo veiculado, estudos apontam para riscos à saúde e, na Europa, os produtos estariam passando por uma eliminação gradual do dióxido de titânio, sendo que o uso foi proibido nos países da União Europeia.

Recall

A Portaria do MJSP que trata sobre recall (Portaria nº 618, de 01 de julho de 2019) determina que o fornecedor que tomar conhecimento da possibilidade de terem sido introduzidos, no mercado de consumo brasileiro, produtos ou serviços que apresentem nocividade ou periculosidade, deverá, no prazo de 24 horas, comunicar à Secretaria o início de investigações. Também determina que, concluída a investigação, deverá apresentar comunicado com os motivos pelos quais, se for o caso, não será necessário iniciar campanha de chamamento (recall).

Imagem: divulgação/Fonte: MJSP