ENTENDA PEC QUE QUER O FIM DA ESCALA DE TRABALHO DE 6X1
NOVA TOTALIZAÇÃO ALTERA LISTA DE DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS E DE SUPLENTES DA ELEIÇÃO DE 2022 TRE-SP realizou procedimento após candidaturas do PTB e Pros serem cassadas em ações por fraude à cota de gênero O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, nesta terça (12), os resultados das Eleições 2022 para o cargo de deputado estadual. Com a nova totalização e a alteração do quociente eleitoral, Camila Godoi da Silva Rodrigues (PSB) passou à condição de “eleita”. Já o atual deputado estadual Simão Pedro Chivetti (PT) perdeu a vaga, ficando na condição de 1º suplente. A alteração das vagas ocorreu após o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que resultaram na cassação dos registros de candidaturas para o cargo de deputado estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As candidaturas tiveram os votos anulados por fraude à cota de gênero. Os dois partidos não tinham elegido nenhum representante para a Assembleia Legislativa paulista. Em duas ações, a Corte Eleitoral paulista julgou procedentes pedidos feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral para reconhecer a prática de abuso de poder político em decorrência de fraude à cota de gênero, decidindo pela cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do PTB (processo nº 0608591-98.2022.6.26.0000) e do Pros (processo nº 0608598-90.2022.6.26.0000) em relação a candidaturas a deputado estadual, bem como pela nulidade de todos os votos conferidos às legendas para o cargo nas eleições de 2022. Na decisão sobre as candidaturas do PTB, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do processo, informou que “a fraude à política de isonomia de gênero na candidatura a cargos públicos eletivos, motivo do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/1997, configura abuso de poder político para efeito de investigação judicial eleitoral, em conformidade ao artigo 22 da Lei Complementar 64/1990”. O magistrado ainda acrescentou que, ao promoverem candidaturas a cargos públicos eletivos, os partidos devem observar os preceitos legais. “Ao excederem limites mediante atos fraudulentos, agem com abuso passível da incidência desse diploma”, frisou. No voto sobre as candidaturas do Pros, o juiz também assinalou que as agremiações partidárias devem respeitar as regras da disputa eleitoral, que buscam equalizar disparidades de oportunidade e representatividade entre os gêneros na política. O resultado ainda será homologado pelo plenário do TRE-SP. Como funciona a retotalização Candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Eles são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, por isso é necessária uma nova totalização. Não se trata de uma recontagem, situação na qual os resultados apurados nas urnas são novamente contados, voto a voto. A retotalização não interfere na apuração das urnas, mas sim no total de votos válidos. (Da redação, com informações e imagem do TER/SP)
TRUMP É O NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS
TSE recebeu pedido de registro de dez candidaturas para o cargo do governador do Estado; conheça os candidatos.
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou na terça-feira (16).
Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.
Em São Paulo, dez candidatos concorrem ao cargo.
Confira lista completa:
ALTINO (PSTU): metroviário, foi presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Ele tem 55 anos e é natural de São Luís. Sua candidata a vice é Flávia Bischain Rosa, registrada como Professora Flávia, de 37 anos, em uma chapa pura do PSTU.
ANTONIO JORGE (DC): nascido em São Paulo, tem 69 anos e é advogado. Ele forma chapa pura com o paulistano Vitor Rocca, de 68 anos, para vice-governador.
CAROL VIGLIAR (UP): a professora de ensino médio nasceu em São Paulo e tem 40 anos. Ela forma chapa pura com a correligionária Rafaela Carvalho, de 33 anos.
EDSON DORTA (PCO): natural de Campinas (SP), tem 50 anos e é agente postal. Tem como candidata a vice-governadora na chapa pura, Lílian Miranda, de 44 anos.
ELVIS CEZAR (PDT): nascido em Carapicuíba (SP), Elvis é formado em direito e foi prefeito do município por dois mandatos. Também foi três vezes presidente do Consórcio Intermunicipal Oeste e duas vezes presidente do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento de São Paulo, que é composto por 39 cidades. A candidata a vice na chapa é Gleides Sodré, de 49 anos.
FERNANDO HADDAD (PT): é professor universitário e cientista político, tem 55 anos. É formado em direito pela Faculdade do Largo São Francisco e doutor em filosofia. Leciona ciência política na USP. Foi ministro da Educação e prefeito de São Paulo. Concorre a vice na chapa pela coligação Juntos por São Paulo (PT, PC do B, PV, PSB, PSOL, Rede e Agir) Lúcia França (PSB), de 60 anos.
GABRIEL COLOMBO (PCB): o engenheiro agrônomo e mestre em ecologia aplicada pela Universidade de São Paulo tem 32 anos e nasceu em Durandé (MG). Participou de manifestações por moradia digna, por transporte público de qualidade, por terra e trabalho, e atuou em greves de trabalhadores. O candidato a vice na chapa puro sangue é o aposentado Mané Messias, de 53 anos, natural de São José do Rio Preto (SP).
RODRIGO GARCIA (PSDB): nascido em Tanabi (SP), Garcia tem 48 anos e mudou-se para a capital paulista com 18 anos para estudar direito. Foi deputado federal por dois mandatos, três vezes secretário no governo de estado, secretário municipal, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa. É o atual governador de São Paulo. O candidato a vice pela coligação São Paulo pra Frente (SDB, Cidadania, Avante, MDB, Patriota, União, Pode, PP e Solidariedade) é Geninho Zuliani (União), de 46 anos.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS (Republicanos): servidor público de carreira, tem 47 anos e é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e graduado em engenharia no Instituto Militar de Engenharia. Fez parte da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti. Foi presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e ministro da Infraestrutura. A coligação São Paulo Pode Mais (Republicanos, PL, PSD, PTB, PSC, PMN) tem como candidato a vice-governador Felicio Ramuth, de 36 anos.
VINÍCIUS LAZZER POIT (Novo): é empresário, administrador e deputado federal. Tem 36 anos e é formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência com reestruturação de empresas, mercado financeiro e gestão. A candidata a vice-governadora na chapa puro sangue é servidora pública aposentada Doris Alves, 63 anos.
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