PRESIDENTE: DECISÃO SÓ DIA 30 DE OUTUBRO, NO SEGUNDO TURNO
ENTENDA PEC QUE QUER O FIM DA ESCALA DE TRABALHO DE 6X1
NOVA TOTALIZAÇÃO ALTERA LISTA DE DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS E DE SUPLENTES DA ELEIÇÃO DE 2022 TRE-SP realizou procedimento após candidaturas do PTB e Pros serem cassadas em ações por fraude à cota de gênero O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, nesta terça (12), os resultados das Eleições 2022 para o cargo de deputado estadual. Com a nova totalização e a alteração do quociente eleitoral, Camila Godoi da Silva Rodrigues (PSB) passou à condição de “eleita”. Já o atual deputado estadual Simão Pedro Chivetti (PT) perdeu a vaga, ficando na condição de 1º suplente. A alteração das vagas ocorreu após o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que resultaram na cassação dos registros de candidaturas para o cargo de deputado estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As candidaturas tiveram os votos anulados por fraude à cota de gênero. Os dois partidos não tinham elegido nenhum representante para a Assembleia Legislativa paulista. Em duas ações, a Corte Eleitoral paulista julgou procedentes pedidos feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral para reconhecer a prática de abuso de poder político em decorrência de fraude à cota de gênero, decidindo pela cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do PTB (processo nº 0608591-98.2022.6.26.0000) e do Pros (processo nº 0608598-90.2022.6.26.0000) em relação a candidaturas a deputado estadual, bem como pela nulidade de todos os votos conferidos às legendas para o cargo nas eleições de 2022. Na decisão sobre as candidaturas do PTB, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do processo, informou que “a fraude à política de isonomia de gênero na candidatura a cargos públicos eletivos, motivo do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/1997, configura abuso de poder político para efeito de investigação judicial eleitoral, em conformidade ao artigo 22 da Lei Complementar 64/1990”. O magistrado ainda acrescentou que, ao promoverem candidaturas a cargos públicos eletivos, os partidos devem observar os preceitos legais. “Ao excederem limites mediante atos fraudulentos, agem com abuso passível da incidência desse diploma”, frisou. No voto sobre as candidaturas do Pros, o juiz também assinalou que as agremiações partidárias devem respeitar as regras da disputa eleitoral, que buscam equalizar disparidades de oportunidade e representatividade entre os gêneros na política. O resultado ainda será homologado pelo plenário do TRE-SP. Como funciona a retotalização Candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Eles são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, por isso é necessária uma nova totalização. Não se trata de uma recontagem, situação na qual os resultados apurados nas urnas são novamente contados, voto a voto. A retotalização não interfere na apuração das urnas, mas sim no total de votos válidos. (Da redação, com informações e imagem do TER/SP)
TRUMP É O NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS
ELEIÇÕES
PRESIDENTE: DECISÃO SÓ DIA 30 DE OUTUBRO, NO SEGUNDO TURNO
Conforme previam os institutos de pesquisas, o candidato Luís Inácio Lula da Silva chegou perto, mas não conseguiu vencer a máquina bolsonarista e o embate presidencial foi para segundo turno. Mas poucas vezes se viu as pesquisas errarem tanto.
A principal atração destas eleições era – e ainda continua sendo – o embate entre o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Bolsonaro (PL(. Afinal, não se tratam apenas de nomes, mas de estilos de administração e de ideologia e, apesar de haver vários candidatos ao Planalto, a contenda se polarizou apenas nos nomes dos ex-mandatário e do atual presidente da república.
Infelizmente, houve muitos episódios de violência. Alguns fariam parte da vida cotidiana brasileira, mas foram considerados motivados pela política. Nunca se falou tanto em ódio e preconceito. A violência foi de parte a parte.
De toda forma, a apuração dos votos para presidente tomou ares de final de Copa do Mundo. Bolsonaro saiu na frente e assim permaneceu por um bom tempo, vários pontos à frente de Lula – e os partidários deste, motivados pelo que diziam as pesquisas, ficaram à espera de uma “virada” que poderia – sempre segundo as pesquisas – dar a vitória a Lula no primeiro turno ou pelo menos deixa-lo à frente no placar.
A virada realmente veio, tendo Lula assumido a liderança na apuração com 70% das urnas apuradas, por volta de 20 horas, não saindo mais da primeira posição. Os analistas políticos lembravam o caso das eleições de 2014, entre Dilma Roussef e Aécio Neves, em que a petista começou a liderar a apuração às 10h32, tendo vencido as eleições com 51,64% dos votos.
Terminada a apuração, Lula teve 48,43% dos votos (precisava de 50% mais um para levar no primeiro turno) e Jair Bolsonaro 43,20%, o que levou a decisão para o segundo turno, dia 30 de outubro.
Ambos agora deverão ir atrás de apoio. Bolsonaro saiu fortalecido, porque conseguiu eleger muitos deputados e governadores importantes e Lula vai atrás do apoio de Simone Tebet (surpreendentemente em terceiro lugar, com 4,16% dos votos), de Ciro Gomes (que teve desempenho pífio e ficou com 3,04 dos votos), além de reforçar os apoios que já tem.
Aos eleitores, restam mais 27 dias de espera e torcida.
RESULTADO DO PRIMEIRO TURNO PARA PRESIDENTE:
1º.) – Lula – PT – 48,43% – Votos: 57.257.343
2°) – Jair Bolsonaro – PL – 43,20% – Votos: 51.071.099
3º.) – Simone Tebet – MDB – 4,16% – Votos: 4.915.288
4º.) – Ciro Gomes – PDT – 3,04% – Votos: 3.599.196
GOVERNO DO ESTADO
99,99%URNAS APURADAS
Lula
48,43%
Jair Bolsonaro
43,20%
Governador
SP
100,00%URNAS APURADAS
Tarcísio
42,32%
Fernando Haddad
35,70%
FONTE: TSE
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