NOVO PRESIDENTE: CONHEÇA CURIOSIDADES E FATOS DAS ELEIÇÕES
ENTENDA PEC QUE QUER O FIM DA ESCALA DE TRABALHO DE 6X1
NOVA TOTALIZAÇÃO ALTERA LISTA DE DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS E DE SUPLENTES DA ELEIÇÃO DE 2022 TRE-SP realizou procedimento após candidaturas do PTB e Pros serem cassadas em ações por fraude à cota de gênero O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, nesta terça (12), os resultados das Eleições 2022 para o cargo de deputado estadual. Com a nova totalização e a alteração do quociente eleitoral, Camila Godoi da Silva Rodrigues (PSB) passou à condição de “eleita”. Já o atual deputado estadual Simão Pedro Chivetti (PT) perdeu a vaga, ficando na condição de 1º suplente. A alteração das vagas ocorreu após o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que resultaram na cassação dos registros de candidaturas para o cargo de deputado estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As candidaturas tiveram os votos anulados por fraude à cota de gênero. Os dois partidos não tinham elegido nenhum representante para a Assembleia Legislativa paulista. Em duas ações, a Corte Eleitoral paulista julgou procedentes pedidos feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral para reconhecer a prática de abuso de poder político em decorrência de fraude à cota de gênero, decidindo pela cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do PTB (processo nº 0608591-98.2022.6.26.0000) e do Pros (processo nº 0608598-90.2022.6.26.0000) em relação a candidaturas a deputado estadual, bem como pela nulidade de todos os votos conferidos às legendas para o cargo nas eleições de 2022. Na decisão sobre as candidaturas do PTB, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do processo, informou que “a fraude à política de isonomia de gênero na candidatura a cargos públicos eletivos, motivo do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/1997, configura abuso de poder político para efeito de investigação judicial eleitoral, em conformidade ao artigo 22 da Lei Complementar 64/1990”. O magistrado ainda acrescentou que, ao promoverem candidaturas a cargos públicos eletivos, os partidos devem observar os preceitos legais. “Ao excederem limites mediante atos fraudulentos, agem com abuso passível da incidência desse diploma”, frisou. No voto sobre as candidaturas do Pros, o juiz também assinalou que as agremiações partidárias devem respeitar as regras da disputa eleitoral, que buscam equalizar disparidades de oportunidade e representatividade entre os gêneros na política. O resultado ainda será homologado pelo plenário do TRE-SP. Como funciona a retotalização Candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Eles são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, por isso é necessária uma nova totalização. Não se trata de uma recontagem, situação na qual os resultados apurados nas urnas são novamente contados, voto a voto. A retotalização não interfere na apuração das urnas, mas sim no total de votos válidos. (Da redação, com informações e imagem do TER/SP)
TRUMP É O NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS
A eleição de Lula, que volta a presidir o país pela terceira vez, traz à tona algumas curiosidades; chefes do Poder Legislativo (Senado e Câmara dos Deputados) já reconheceram a vitória, assim como Joe Biden e vários outros mandatários de outros países.
- Lula é o primeiro presidente com três vitórias no voto direto; já teve oito anos no cargo e pode chegar a 12 anos até o final deste mandato;
- Apenas Getúlio Vargas governou por mais tempo, – 19 anos – mas Vargas, apesar de ter ganho as eleições diretas em 1950, havia governado por 15 anos antes, como ditador;
- Esta é a 13ª. eleição presidencial direta realizada desde 1945. As eleições, no tempo da ditadura militar (1964-1985), eram indiretas, isto é, quem “elegia” (na verdade, apenas referendava) o presidente era o Congresso Nacional – o candidato era indicado pelos militares no poder;
- Apenas Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Roussef) governaram por mais de um mandato – Dilma, na verdade, ficou apenas dois anos no segundo mandato, tendo sofrido impeachment em 2016;
- Esta foi a quinta vez que Lula concorreu à presidência. A primeira vez foi candidato a governador de S. Paulo, em 1982 (derrotado); em 1986 foi eleito o deputado federal mais votado do país para a Assembleia Constituinte, tendo subscrito a Constituição de 1988. Em 1989, foi candidato a presidente, tendo sido derrotado no segundo turno por Fernando Collor de Mello por seis pontos percentuais. Em 1994 e 1998, foi candidato a presidente e foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso nas duas vezes, no primeiro turno.
- Em 2002, ganhou a eleição para presidente, vencendo José Serra com quase 53 milhões de votos; em 2006, ganhou novamente, de Geraldo Alckmin, com 58 milhões de votos. Hoje, Alckmin é o seu vice-presidente eleito.
Lula é o candidato que mais concorreu ao cargo de presidente (cinco vezes), seguido de Ciro Gomes, que disputou pela quarta vez.
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Presidentes eleitos no Brasil pelo voto direto (1945 a 2022):
Eurico Gaspar Dutra – 1945
Getúlio Vargas – 1950
Juscelino Kubitschek – 1955
Jânio Quadros – 1960
Fernando Collor de Mello – 1989
Fernando Henrique Cardoso – 1994
Fernando Henrique Cardoso – 1998
Luiz Inácio Lula da Silva – 2002
Luiz Inácio Lula da Silva – 2006
Dilma Rousseff – 2010
Dilma Rousseff – 2014
Jair Bolsonaro – 2018
Luiz Inácio Lula da Silva – 2022
Getulio Vargas governou por mais tempo: 19 anos, sendo 15 como ditador
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