RISCO (MAL) CALCULADO: S. SEBASTIÃO APROVOU CONSTRUÇÃO EM ÁREAS DE RISCO

Segundo publicação do Estadão, Prefeitura de São Sebastião aprovou, em 2021, plano diretor autorizando ampliação de limites de construção, até mesmo em bairros com risco de deslizamento, inclusive próximos da Barra do Sahi e do Juquehy; risco pode ser de qualquer município que não tenha política para prevenção de desastres naturais

É fato conhecido de todos – e não apenas dos técnicos – que, quando se aprovam projetos para maior potencial de uso dos terrenos, o município sobre maior adensamento e impermeabilização do solo.

Mas, embora esse seja um fato conhecido de todo bom administrador municipal, fato é que as regras urbanísticas são alteradas do dia para a noite – e, à socapa, são permitidas taxas de ocupação total de lotes, o que reduz a permeabilidade do solo e eleva os riscos de alagamento e deslizamento.

Em São Sebastião, o inevitável aconteceu. Em 2021, o prefeito mandou para a Câmara projeto de lei alterando o plano diretor da cidade, que foi barrado na Justiça a pedido de vereadores da oposição, sob o argumento de que a prefeitura não contemplara reivindicações de moradores em dois aspectos: altura máxima dos prédios e coeficiente máximo de aproveitamento dos lotes.

Mas houve acordo e o prefeito manteve o gabarito dos prédios da cidade em três andares (9 metros), mas mudou as normas do potencial construtivo dos terrenos, que aumentou até três vezes no centro e quase duas em Maresias, Boiçucanga, Barra do Sahy e Juquehy, entre outras.

Ao elevar o coeficiente máximo de aproveitamento, a prefeitura passou a permitir a construção de mais metros quadrados no mesmo lote, o que significa mais unidades e mais moradores. 

A alteração permite que um lote de 400 m² possa ser multiplicado por até 1.8 em Maresias, por exemplo, para o cálculo do limite construtivo. O resultado será um prédio ou uma casa com 720 m² de área. A proposta original limitava essa multiplicação a 1, ou seja, determinava uma moradia de 400 metros quadrados.

Em quatro macroáreas (em que foi dividido o município), foi permitida a elevação do potencial construtivo, tanto na costa sul como na costa norte.l

No centro da cidade, no entorno do porto de São Sebastião, a  prefeitura determinou um coeficiente de aproveitamento de até três vezes e ainda liberou uma taxa de uso do solo de 100%.

Com isso, todo o terreno pode ser concretado e não apenas uma parte – deixa de existir a área permeável do lote. Para efeitos de comparação, na cidade de São Paulo a taxa máxima de aproveitamento é de 70%.

O Estadão ouviu o professor de urbanismo Valter Caldanam, do Mackenzie, que esclareceu que o adensamento populacional incentivado deveria ser acompanhado de medidas mitigadoras, ambiental e social. “Qualquer ocupação de 100% do lote é uma temeridade na capital, imagine em São Sebastião? É melhor permitir um prédio mais alto, com 15 metros e cinco andares, por exemplo, mas que ocupe uma porção menor do terreno.”

Mas esse é um equívoco que acontece na maioria das cidades brasileiras. Não há medidas de mitigação do impacto nem estudos prévios sobre o adensamento.

São Sebastião arriscou – e pagou o preço, até porque deixou de investir em obra de contenção de encosta – afinal, esse tipo de serviço é meio invisível e só dá votos para a pequena população do entorno.

(Com informações do Estado de S. Paulo/Foto Blog do Esmael)

Deslizamento em S. Sebastião (SP)