Legislatura da Alesp que começa nesta quarta, 15, terá 55 parlamentares reeleitos
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NOVA TOTALIZAÇÃO ALTERA LISTA DE DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS E DE SUPLENTES DA ELEIÇÃO DE 2022 TRE-SP realizou procedimento após candidaturas do PTB e Pros serem cassadas em ações por fraude à cota de gênero O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, nesta terça (12), os resultados das Eleições 2022 para o cargo de deputado estadual. Com a nova totalização e a alteração do quociente eleitoral, Camila Godoi da Silva Rodrigues (PSB) passou à condição de “eleita”. Já o atual deputado estadual Simão Pedro Chivetti (PT) perdeu a vaga, ficando na condição de 1º suplente. A alteração das vagas ocorreu após o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que resultaram na cassação dos registros de candidaturas para o cargo de deputado estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As candidaturas tiveram os votos anulados por fraude à cota de gênero. Os dois partidos não tinham elegido nenhum representante para a Assembleia Legislativa paulista. Em duas ações, a Corte Eleitoral paulista julgou procedentes pedidos feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral para reconhecer a prática de abuso de poder político em decorrência de fraude à cota de gênero, decidindo pela cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do PTB (processo nº 0608591-98.2022.6.26.0000) e do Pros (processo nº 0608598-90.2022.6.26.0000) em relação a candidaturas a deputado estadual, bem como pela nulidade de todos os votos conferidos às legendas para o cargo nas eleições de 2022. Na decisão sobre as candidaturas do PTB, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do processo, informou que “a fraude à política de isonomia de gênero na candidatura a cargos públicos eletivos, motivo do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/1997, configura abuso de poder político para efeito de investigação judicial eleitoral, em conformidade ao artigo 22 da Lei Complementar 64/1990”. O magistrado ainda acrescentou que, ao promoverem candidaturas a cargos públicos eletivos, os partidos devem observar os preceitos legais. “Ao excederem limites mediante atos fraudulentos, agem com abuso passível da incidência desse diploma”, frisou. No voto sobre as candidaturas do Pros, o juiz também assinalou que as agremiações partidárias devem respeitar as regras da disputa eleitoral, que buscam equalizar disparidades de oportunidade e representatividade entre os gêneros na política. O resultado ainda será homologado pelo plenário do TRE-SP. Como funciona a retotalização Candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Eles são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, por isso é necessária uma nova totalização. Não se trata de uma recontagem, situação na qual os resultados apurados nas urnas são novamente contados, voto a voto. A retotalização não interfere na apuração das urnas, mas sim no total de votos válidos. (Da redação, com informações e imagem do TER/SP)
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De dois a sete mandatos consecutivos: saiba quem são os deputados e deputadas reconduzidos e os recordistas de vínculo ininterrupto com a Casa
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza, nesta quarta-feira (15), a cerimônia de posse dos 94 deputados e deputadas que foram eleitos nas últimas eleições e que comporão a 20ª Legislatura do órgão. Do total dos parlamentares da próxima composição do Legislativo paulista, 55 já estão em exercício na atual legislatura, que está no fim, e foram reeleitos para mais quatro anos.
São 42 deputados e 13 deputadas reconduzidos ao cargo. Os perfis dos agentes públicos variam bastante. Há, por exemplo, parlamentares que iniciarão o segundo mandato consecutivo na Alesp, enquanto outro está prestes a completar 30 anos ininterruptos na Casa. Veja a seguir há quantos mandatos os reeleitos estão na Casa.
Segundo mandato
Vinte parlamentares reeleitos em 2022 estão em seu primeiro mandato na 19ª legislatura e, nesta quarta-feira, serão empossados para uma segunda passagem pelo legislativo. São eles: Danilo Balas (PL), Alex de Madureira (PL), Altair Moraes (Republicanos), Carla Morando (PSDB), Daniel Soares (União), Delegada Graciela (PL), Dr. Jorge do Carmo (PT), Gil Diniz (PL), Letícia Aguiar (PP), Major Mecca (PL), Marcio Nakashima (PDT), Marina Helou (Rede), Maurici (PT), Monica Seixas (PSOL), Paulo Fiorilo (PT), Professor Bebel (PT), Rafa Zimbaldi (Cidadania), Tenente Coimbra (PL), Thiago Auricchio (PL) e Valeria Bolsonaro (PL).
Terceiro mandato
Dez deputados que estavam no segundo mandato na 19ª legislatura foram reeleitos mais uma vez e embarcam para a terceira passagem como parlamentares do Estado: Barba (PT), Caio França (PSB), Delegado Olim (PP), Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), Luiz Fernando (PT), Marcia Lia (PT), Marcos Damasio (PL), Marta Costa (PSD), Paulo Corrêa Jr. (PSD) e Ricardo Madalena (PL).
Quarto mandato
Oito deputados já estiveram em três legislaturas da Casa e iniciarão agora o quarto mandato: André do Prado (PL), Carlão Pignatari (PSDB), Carlos Cezar (PL), Edna Macedo (Republicanos), Emídio de Souza (PT), Itamar Borges (MDB), Leci Brandão (PC do B) e Sebastião Santos (Republicanos).
Quinto e sexto mandatos
Seis parlamentares já cumpriram quatro mandatos e estão prestes a iniciar o quinto: Carlos Giannazi (PSOL), Edson Giriboni (União), Gilmaci Santos (Republicanos), Léo Oliveira (MDB), Milton Leite Filho (União) e Vinicius Camarinha (PSDB). Há, ainda, os que já estiveram em cinco legislaturas e serão empossados pela sexta vez: Analice Fernandes (PSDB), Enio Tatto (PT), Rogério Nogueira (PSDB) e Maria Lúcia Amary (PSDB).
Recordistas
Chegamos, enfim, aos recordistas de mandatos consecutivos na Assembleia que ainda permanecerão na Casa. Barros Munhoz (PSDB), Jorge Caruso (MDB) e Rodrigo Moraes (PL), com seis mandatos cada, iniciarão suas sétimas legislaturas. Conte Lopes (PL), Edmir Chedid (União) e Rafael Silva (PSD), com sete mandatos, estão prestes a começar o oitavo. Rafael está na Alesp ininterruptamente desde a 13ª legislatura. Ainda que tenham o mesmo número de mandatos que Silva, Conte Lopes e Edmir Chedid estiveram de fora de algumas legislaturas desde a primeira passagem pela Casa.
Mas o recorde de tempo de Assembleia entre os parlamentares que estarão na 20ª legislatura é de Mauro Bragato (PSDB), deputado que, desde 1978, ao ser empossado na 9º legislatura, esteve quase que ininterruptamente no Legislativo estadual. Bragato ficou de fora apenas da 14ª legislatura, tendo acumulado dez mandatos ao longo da vida. Nesta quarta-feira, iniciará o décimo primeiro mandato. | Juliano Galisi
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