LEI PAULO GUSTAVO: COTIA ABRE CONSULTA PÚBLICA ONLINE
Cotia abre consulta pública on-line para construção do edital que captará recursos da Lei Paulo Gustavo; objetivo é mapear informações de cultural relevantes para aplicação em editais. Entre 2020 e 2021, Cotia distribuiu mais de R$ 1,6 mi da Lei Aldir Blanc em projetos culturais locais
A Secretaria de Cultura e Lazer de Cotia abriu uma consulta pública on-line para a execução da Lei Paulo Gustavo no município.
O objetivo é identificar e mapear informações relevantes para a aplicação e construção dos editais municipais, visando a obtenção de recursos federais disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Federal Complementar nº 195/2022).
A consulta pública será feita até o dia 12 de maio de 2023 e, para participar, basta preencher o formulário em https://forms.gle/VE8wkSDf4PXempGH8. A pasta espera receber sugestões da sociedade civil, em especial, das comunidades artística e cultural.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para promover ações no setor cultural, visando reduzir os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19, de acordo com os recursos destinados aos estados, municípios e Distrito Federal.
Entre os anos de 2020 e 2021, a Secretaria de Cultura de Cotia distribuiu mais de R$1,6 milhão da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) em projetos culturais locais.
Antes da abertura da consulta pública, a Secretaria realizou oito encontros para diálogos culturais de modo presencial, na Biblioteca Batista Cepelos, com integrantes de cada uma das representatividades da sociedade civil previstas no Conselho Municipal de Cultura, abrangendo todas as linguagens artísticas e culturais.
Os diálogos foram precedidos de uma reunião geral para explicar e tirar dúvidas sobre a Lei.
