ACUPUNTURA É OFICIALMENTE REGULAMENTADA COMO PROFISSÃO NO BRASIL
A acupuntura, técnica milenar da Medicina Tradicional Chinesa, agora é uma profissão regulamentada no Brasil. Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/1) a Lei Nº 15.345, que estabelece os critérios para o exercício da atividade no país. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Educação, Saúde e Desenvolvimento.
Pela nova legislação, a acupuntura é definida como o conjunto de técnicas que estimulam pontos específicos do corpo humano com agulhas ou instrumentos próprios, visando o equilíbrio das funções físicas e mentais.
Quem pode exercer a profissão?
A regulamentação traz segurança jurídica tanto para profissionais quanto para pacientes, definindo claramente quem está apto a aplicar a técnica:
- Graduados: Portadores de diploma de nível superior em Acupuntura expedido por instituição reconhecida ou diplomas equivalentes obtidos no exterior (após revalidação).
- Especialistas da Saúde: Profissionais de saúde de nível superior — o que inclui farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros — desde que possuam título de especialista reconhecido por seus respectivos conselhos federais.
- Técnicos: Portadores de diploma de nível técnico em acupuntura por instituição reconhecida.
- Experiência Comprovada: Profissionais sem formação acadêmica específica, mas que comprovem o exercício ininterrupto da acupuntura há pelo menos cinco anos.
Inclusão de farmacêuticos e outras áreas
A aprovação da lei encerra uma longa disputa jurídica. Anteriormente, o projeto de lei focava apenas na classe médica, mas após intensa mobilização de entidades como o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a lei garantiu o direito a outras categorias.
O texto prevê ainda que outros profissionais de saúde possam utilizar procedimentos isolados da acupuntura em seus atendimentos regulares, desde que autorizados por seus conselhos e após a conclusão de curso de extensão específico.
Benefícios da terapia
Criada há mais de dois milênios, a acupuntura é um dos tratamentos mais antigos do mundo. Ela atua na promoção, manutenção e recuperação da saúde, podendo ser utilizada de forma isolada ou integrada a outros tratamentos. No Brasil, a técnica já é amplamente utilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) como parte das Práticas Integrativas e Complementares.
(Da redação, com informações da Ag. Gov. Imagem:ONU/Agência Gov)
