Justiça boliviana aceitou ação popular contra três ministros de estado, três governadores e 12 prefeitos e determinou que restaurem os ecossistemas perdidos nos incêndios florestais que acabaram com as moradas de centenas de animais durante semanas.
Graças a uma ação popular da Defensoria Pública, apresentada em 11 de setembro perante o Tribunal Departamental de Justiça (TDJ) de La Paz, os animais selvagens da Bolívia agora são reconhecidos como “sujeitos de direito”. A ação acusou três ministros de estado, três governadores e 12 prefeitos por não responderem aos incêndios florestais em tempo hábil. A última audiência foi realizada em 1º de outubro. A Justiça concedeu a proteção solicitada e apelou aos governos federal e de cada estado e município que restaurem os ecossistemas perdidos nos incêndios florestais, que devoraram as moradas de centenas de animais durante semanas. “A Segunda Câmara Constitucional determinou na última audiência […] e na audiência que foi suspensa, em 24 de setembro, medidas cautelares a favor dos animais que estão a ser afetados pelos incêndios. A partir daí, já os reconheceram como sujeitos de direito”, explicou Adrián Zárate, profissional de Assuntos Constitucionais da Defensoria Pública. Desde junho, incêndios devastadores afetam o país e destróem tudo, como tem acontecido no Brasil. Em meio à devastação, os animais ficaram desprotegidos e tiveram que fugir para salvar suas vidas. Alguns foram resgatados com queimaduras graves; outros não tiveram a mesma sorte e morreram carbonizados. Não se sabe, ainda, quantos foram perdidos para sempre. E agora? Onde poderão viver os sobreviventes, visto que a natureza leva anos para se recuperar e o fogo ainda não acabou? Muitos migram em busca de refúgio e se adequam a novos lugares. Mas, de acordo com a Justiça boliviana, o próximo e urgente passo para protegê-los é a restauração dos ecossistemas atingidos pelo fogo, que deverá ser executada pelos três níveis de governo, no prazo de três meses. E as espécies ameaçadas de extinção deverão ser priorizadas. Em nota, a Justiça informou: “O segundo ponto do dispositivo da resolução emitida no âmbito da ação popular suscitada pela Defensoria Pública indica que o Ministério do Desenvolvimento Rural e Terras, os governos departamentais e municipais envolvidos, devem estabelecer regulamento destinados a desenvolver políticas de execução pública destinadas à restauração dos ecossistemas danificados, que geraram a violação dos direitos à vida e à diversidade da vida, dos componentes da flora e da fauna da Mãe Terra”. De acordo com a resolução, as ações de restauração deverão ser realizadas em três meses, durante os quais poderão ser estabelecidas “pausas ecológicas, se for o caso, priorizando parques nacionais, áreas naturais de manejo integrado e reservas florestais”. Segundo a Provedoria de Justiça da Bolívia, este foi um passo “histórico, a favor da proteção e restituição dos direitos da Mãe Terra, da biodiversidade e dos povos indígenas”. Ótimo exemplo para o Brasil. (Da redação, com conteúdo de conexaoplaneta.com.br – Mônica Nunes – 8 de outubro de 2024 – Com informações de La Rzón. Foto: arara –de-garanta-azul, espécie endêmica na Bolívia – Crédito: Greg Hume/Wikimedia Commons/CC BY-AS 3.-0).
|
||
OFICINA DE MÚSICA DE CENA PROMOVE IMERSÃO MUSICAL GRATUITA NO BAIRRO RESSACA
30 de outubro de 2024‘AINDA ESTOU AQUI’, DE MARCELO RUBENS PAIVA, ESTREIA NA LISTA NIELSEN PUBLISHNEWS
29 de outubro de 2024LITERATURA, MÚSICA E POESIA CELEBRAM A CULTURA NEGRA NA CASA DE CULTURA DO PARQUE
28 de outubro de 2024
More News
-
LEI AMPLIA ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOR CRÔNICA
30 de outubro de 2023 -
BMW TRAZ CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA MODELOS EM ABRIL
18 de abril de 2023