A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em resolução publicada na última quinta-feira (11), a proibição total da comercialização, distribuição, produção, divulgação e uso de dois produtos cosméticos no mercado brasileiro. A decisão foi tomada após a constatação de que ambos os itens estavam sendo vendidos sem o devido registro sanitário, uma exigência legal para garantir a segurança dos consumidores.

A medida atinge diretamente a Deo Colônia Amantikir, fabricada pela empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., e a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, cuja origem e fabricante permanecem desconhecidos pelas autoridades brasileiras.

O RISCO DOS PRODUTOS “GRAU 2”

A ação da Anvisa se baseia na classificação de risco dos cosméticos. Embora muitos produtos de higiene pessoal sejam isentos de registro (exigindo apenas notificação), itens como perfumes (que possuem fixadores e essências que permanecem na pele por longos períodos) e maquiagens capilares (aplicadas próximas ao couro cabeludo e rosto) são frequentemente enquadrados como produtos de “Grau 2”, ou seja, de maior risco.

Para estes produtos, o registro na Anvisa é obrigatório. O processo de registro exige que os fabricantes apresentem testes de segurança, eficácia e estabilidade, comprovando que o produto não causará irritações, alergias graves ou intoxicações aos usuários. Ao burlar essa etapa, não há qualquer garantia de que as fórmulas sejam seguras para uso humano.

ALERTA SOBRE ORIGEM DESCONHECIDA

O caso da Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow preocupa ainda mais as autoridades sanitárias por se tratar de um produto de “origem desconhecida”. Isso geralmente indica itens importados irregularmente, muitas vezes vendidos através de marketplaces online sem passar pelos controles alfandegários e sanitários.

Sem saber quem é o fabricante ou onde o produto foi feito, a Anvisa não pode fiscalizar as boas práticas de fabricação, a qualidade das matérias-primas ou a presença de contaminantes proibidos no Brasil, como metais pesados ou corantes tóxicos.

O QUE O CONSUMIDOR DEVE FAZER

Com a publicação da medida, a determinação da Anvisa tem efeito imediato:

1. Para Lojistas e Distribuidores: Devem retirar imediatamente os lotes desses produtos das prateleiras físicas e virtuais. A venda a partir de agora constitui infração sanitária grave, sujeita a multas e apreensão de mercadorias.

2. Para Consumidores: Quem adquiriu a Deo Colônia Amantikir ou a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow deve interromper o uso imediatamente.

   • Caso o consumidor tenha apresentado alguma reação adversa (coceira, vermelhidão, inchaço), a orientação é procurar atendimento médico e notificar a Anvisa através de seus canais de atendimento.

   • Consumidores que se sentirem lesados podem buscar seus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor (Procon) para solicitar o ressarcimento do valor pago, apresentando a nota fiscal do produto.

(Da redação, com informações da ANVISA. Imagem reprodução de redes sociais)