ANVISA RETIRA DO MERCADO MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS POR FALTA DE REGISTRO E FALSIFICAÇÃO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e o recolhimento de diversos produtos do mercado brasileiro, incluindo medicamentos e um suplemento alimentar. A medida foi motivada principalmente pela falta de registro junto à Agência e pela falsificação de um insumo farmacêutico crucial. As resoluções, publicadas no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 18 de julho, visam proteger a saúde pública, garantindo que apenas produtos seguros e regulamentados sejam comercializados.

Produtos Alvo da Proibição

Entre os itens retirados de circulação estão:

• Xarope da Vovó Isabel e Xarope da Vovó: A Anvisa identificou que esses medicamentos são fabricados por uma empresa desconhecida e não possuem qualquer registro, notificação ou cadastro na Agência, tornando sua comercialização ilegal.
• Colágeno + Vitamina C, L-Treonato de Magnésio e Espinheira Santa: Produzidos pelo Grupo Nutra Nutri Ltda, esses produtos também não possuem registro na Anvisa, e a empresa fabricante não detém a necessária autorização de funcionamento da Agência.
• Dysport® (Toxina Botulínica A), 150 U (lote L42158): A Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda, fabricante original, não reconhece este lote como autêntico, confirmando a falsificação do produto.
• Curcumyn Long: Este suplemento alimentar foi proibido por não atender às especificações exigidas pela legislação quanto à sua forma de obtenção.

Detalhes das Irregularidades

As ações da Anvisa foram assinadas pelo gerente-geral de Inspeção e Fiscalização, Marcus Aurélio Miranda de Araújo, e refletem o rigor da agência na fiscalização do mercado.

A Resolução 2.703 da Anvisa especificou a situação dos Xaropes da Vovó, enfatizando a origem desconhecida e a total ausência de regulamentação. Já no caso dos produtos do Grupo Nutra Nutri Ltda, a falta de registro e a ausência de autorização de funcionamento foram os principais motivos da proibição. A falsificação do Dysport® representa um risco ainda maior, uma vez que produtos falsificados podem não apenas ser ineficazes, mas também prejudiciais à saúde. O Curcumyn Long, por sua vez, falhou em cumprir os requisitos técnicos para sua obtenção, demonstrando uma irregularidade na conformidade com as normas vigentes.

Importância da Regulamentação

O registro e a fiscalização garantem que medicamentos e suplementos vendidos no Brasil passem por rigorosas avaliações de segurança, eficácia e qualidade antes de chegarem ao consumidor. A compra de produtos sem registro ou de origem duvidosa pode expor os usuários a riscos sérios, desde a falta de efeito terapêutico até reações adversas graves.

Para mais informações e esclarecimentos sobre a ação da Anvisa, a população pode acessar os canais de atendimento disponíveis no portal oficial da Agência.

(Da redação, com informações da Ag. Brasil – © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)