Ministros consideraram que a legislação nacional demonstra a existência de significativa omissão constitucional do Poder Legislativo em efetivar a devida proteção legal ...

Ministro Flávio Dino também ordenou reforçar a fiscalização das concessionárias, com reajuste de multas para práticas irregulares Foto: Andressa Anholete/STF O ministro ...

Fechamento foi feito com placas instaladas, isolando a lagoa e tirando o acesso. Espelho d´água foi palco de vários afogamentos de adultos ...

Ação terá participação de influenciadores e empresários de sucesso   Com o avanço das redes sociais, ter uma forte presença online é ...

Com vagas limitadas, a ONG AFESU MOINHO está com inscrições abertas para cursos técnicos e outras atividades oferecidas gratuitamente para adolescentes e ...

Novo medicamento reduzirá aplicação de insulina de sete para uma semanal. Mas não há previsão de data para lançamento no Brasil. A ...

População pode participar ativamente com sugestões que beneficiem suas regiões; lei tem objetivo de garantir transparência, eficiência e responsabilidade na administração dos ...

Professoras do projeto   ‘Talentos Partilhados’ levaram participantes ao Sítio Felicidade, em São Lourenço da Serra para troca de experiência, conhecimentos e lazer. ...

Os governos do Brasil e Itália renovaram o acordo de reconhecimento mútuo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que brasileiros e italianos possam dirigir no outro país ...

Provas serão aplicadas em 8 de junho; aprovados terão remuneração inicial de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66, conforme o cargo e jornada de ...