Para a relatora, bem-estar dos animais deve ser garantido mesmo após separação do casal. TJ/MT determinou que um médico pague à ex-companheira ...

Objetivo da Secretaria da Educação é transformar escolas estaduais em referência no atendimento a estudantes com deficiência A Secretaria da Educação do Estado ...

Objetivo é reforçar aplicação da lei para desmantelar prática do crime em países de origem, trânsito e destino; outro foco será redução ...

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais ...

Diversos secretários foram remanejados para outras pastas, mas mantidos no governo; vereador Dr. Castor de Andrade volta para a Câmara. Confira. O ...

 Projeto  ‘Arte em Movimento: Hip Hop e Circo como catalisadores do desenvolvimento infantil’ está com pré-inscrições abertas para crianças e adolescentes interessados ...

Magistrada retardou procedimento autorizado pela Justiça, prolongando gestação da 23ª semana à 32ª semana, até decisão de 2ª instância. O CNJ aplicou pena de ...

O Empretec é um curso com metodologia da ONU que desenvolve competências para o sucesso nos negócios   O escritório de Osasco ...

O serviço, gratuito e anônimo, funciona 24 horas por dia para receber denúncias de violações de direitos humanos, incluindo a violência sexual ...

Jornal O Estado de S. Paulo afirma que impermeabilização e tamponamento de rios e ocupação sem controle se repetem no Estado; governo ...