O relator do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou Código Civil em consonância com súmula do STJ sobre o ...

Governo do Estado instalará, até janeiro do próximo ano, 649 radares em 150 estradas estaduais, ainda não privatizadas. Oito desses radares serão ...

No âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, Instrução Normativa garante a disponibilidade de recursos para financiamento de imóveis novos até o ...

Remuneração inicial para técnico em indigenismo foi alterada; outras alterações dizem respeito a perícia de pessoas com deficiência e ajustes no calendário ...

A omissão da informação pela portaria do condomínio resultou na revelia da autora no processo, levando à penhora de seus bens. A ...

Os cartórios de registro civil atuarão como postos de atendimento on-line ou presenciais, utilizando as credenciais fornecidas pelo órgão de trânsito, inclusive ...

Na cerimônia de encerramento, medalhistas de ouro no vôlei de praia Duda e Ana Patrícia foram as porta-bandeiras da delegação nacional.    ...

Notícia é importante, porque a espécie ficou extinta na região durante mais de um século, até começar o programa de reintrodução em ...

Na inspeção visual, 96% dos equipamentos de locais públicos foram reprovados; nas particulares, foram 33% em ambientes de uso coletivo (Foto: Arquivo ...

Política assistencial tem custo mensal de aproximadamente R$ 14 bilhões e atende cerca de 20,8 milhões de famílias. O Bolsa Família, criado ...