Caso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. Durante audiência em Vitória/ES, um promotor de Justiça do MP/ES ...

 Mobilização de equipes da Secretaria de Saúde de Cotia permitiu ações de testagem rápida de HIV e sífilis e ação de vacinação ...

As inscrições do concurso da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo devem ser realizadas no site da Fundação Vunesp. Saiba como ...

Banco do Brasil terá que pagar R$ 10 mil por danos morais. Um advogado, vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa ...

Interessados podem se inscrever, exclusivamente pela internet,  entre 27 de junho e 1º de julho,  no processo de oferta e ocupação de ...

Projeto quer modificar o Código Penal para criminalizar o aborto realizado após 22 semanas de gestação; lei atual não estabelece tempo máximo ...

 Escritura pública em Cartório de Notas, que registrou crescimento de 80% no ano passado, estabelece regras de convivência e protege patrimônio já ...

“Não é por mim. É por todos os pretos”, diz Vinicius Jr. sobre condenação de espanhóis por atos racistas Por Suzana Camargo A Justiça ...

Magistrada observou que o autor possui obrigações mensais que ultrapassam sua capacidade financeira, levando-o à situação de superendividamento. Instituições financeiras devem limitar ...

Além das novas inserções, foram atualizadas 424 ocupações. Atualmente, há 2.741 ocupações listadas na CBO Agência Gov | Via MTE Foto: Marcelo ...