O Governo Federal trabalha para criar um novo e unificado plano de cuidados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca resolver as diretrizes contraditórias que existem hoje e padronizar o atendimento em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é incorporar o novo plano ao sistema ainda este ano, com foco na qualificação de profissionais e na integração de serviços.
Atualmente, o atendimento para autismo no SUS é descentralizado e carece de uniformidade. Pessoas com TEA são atendidas em diferentes locais, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros Especializados de Reabilitação (CER), mas a qualidade e a estrutura do serviço variam muito. Além disso, muitos municípios e estados criaram seus próprios serviços, sem padronização nacional ou certificação de qualidade.
Unificação de diretrizes e fortalecimento da rede
A falta de um padrão nacional é uma das principais preocupações do Ministério da Saúde. Existem hoje dois documentos oficiais com orientações distintas: um de 2014, que trata o TEA como deficiência e foca na reabilitação, e outro de 2015, que o classifica como transtorno mental e orienta o atendimento em Caps. O novo plano unificará essas abordagens em um único documento, integrando o cuidado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Para garantir atendimentos e diagnósticos mais ágeis, o Ministério da Saúde pretende:
- Integrar serviços: os serviços especializados já criados por municípios e estados serão incorporados à rede formal do SUS.
- Qualificar profissionais: haverá um esforço para treinar os profissionais da RAPS e, posteriormente, os dos serviços especializados, para que trabalhem em conjunto.
- Fortalecer Centros de Convivência: a pasta quer dar suporte a esses espaços, que oferecem apoio psicossocial por meio de atividades artísticas e comunitárias. Embora regulamentados no ano passado, ainda não há unidades em funcionamento.
Apesar dos esforços, o SUS ainda enfrenta desafios, como longas filas por terapias (fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional) e a escassez de profissionais qualificados. O novo plano busca ser uma solução para esses problemas, oferecendo um caminho mais claro e eficiente para o atendimento de pessoas com autismo no Brasil.
(Fonte: SUS. Imagem: Freepik)
