A partir desta terça-feira (28/10), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país estão autorizadas a emitir a autorização para a retirada de absorventes menstruais gratuitos pelo Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa busca ampliar o alcance e superar as barreiras digitais, já que antes o documento era gerado apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital.
O anúncio foi feito pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas. Com a mudança, as beneficiárias passam a ter duas opções para obter o documento: presencialmente nas UBS ou de forma virtual pelo aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.
Com a alternativa, quem se enquadra no programa e tem dificuldade em usar o aplicativo pode procurar uma UBS e solicitar a impressão da autorização. Qualquer profissional de saúde pode emitir o documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A iniciativa também permitirá que as equipes identifiquem novas beneficiárias elegíveis durante os atendimentos.
“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias”, destacou a secretária. “As mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. […] Trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”.
Outra novidade anunciada é que adolescentes entre 12 e 16 anos agora poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida também fortalece o vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde da Família, abrindo espaço para tirar dúvidas sobre saúde menstrual. Desde sua implementação em 2024, o programa já atendeu mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuiu mais de 376 milhões de absorventes.
SERVIÇO: COMO ACESSAR OS ABSORVENTES
Quem tem direito? Pessoas com idade entre 10 e 49 anos que atendam a um dos seguintes critérios:
- Estar inscrita no CadÚnico com renda mensal de até R$ 218;
- Ser estudante de baixa renda da rede pública de ensino;
- Estar em situação de rua.
Como emitir a autorização? Existem duas formas:
- Presencial (UBS): Ir a qualquer Unidade Básica de Saúde e solicitar a impressão da autorização a um profissional de saúde.
- Digital (Aplicativo): Baixar o aplicativo “Meu SUS Digital”, acessar a seção “Programa Dignidade Menstrual” e clicar em “Emitir autorização”.
O documento tem validade de 180 dias.
Onde retirar o absorvente? Em qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular.
O que levar à farmácia?
- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF.
- Autorização do Programa Dignidade Menstrual (impressa ou digital).
Qual a quantidade? Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes a cada 56 dias (período equivalente a dois ciclos menstruais).
(Da redação, com informações de Agência Gov | Via Ministério da Saúde – © Divulgação – MS)
