Benefício garante um salário mínimo por mês, mas tem condições O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma aposentadoria? Quem tem direito? ...

Colegiado considerou que o ilícito foi de relevante gravidade, o que justifica indenização pelo ocorrido. A 5ª turma recursal de Fazenda Pública ...

Projeto sancionado visa restabelecer o seguro com novas coberturas e ajustes no valor das indenizações, previsto para entrar em vigor em 2025. ...

Débitos somam mais de R$ 3 bilhões e abrangem IPVAs de 2021, 2022, 2023 e 2024; consulta on-line pode ser feita inserindo ...

Movimento pela Cultura de Paz e Não-Violência de Cotia realizará o primeiro ‘Café com Axé’ de 2024, um encontro preparatório para a ...

Para magistrada, a atitude da empresa infringiu os direitos de personalidade da funcionária, lesando sua dignidade. A juíza Ana Paula Pavanelli Corazza ...

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece regras para trecho de rodovia localizada no Parque Estadual da Serra do Mar. ...

Programação especial para celebração do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas será no dia 27 de junho, no ...

Parecer foi aprovado ontem, 17 de junho,  por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira ...

Falecido ontem, o fundador da Anuepo – Associação do Núcleo de Enfrentamento da Pobreza, Petrus Johannes Maria de Jong, ficou conhecido em ...