BRANCOS TÊM O DOBRO DE CHANCE DE ELEGER PARA A CÂMARA, COMPARATIVAMENTE A NEGROS
ENTENDA PEC QUE QUER O FIM DA ESCALA DE TRABALHO DE 6X1
NOVA TOTALIZAÇÃO ALTERA LISTA DE DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS E DE SUPLENTES DA ELEIÇÃO DE 2022 TRE-SP realizou procedimento após candidaturas do PTB e Pros serem cassadas em ações por fraude à cota de gênero O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, nesta terça (12), os resultados das Eleições 2022 para o cargo de deputado estadual. Com a nova totalização e a alteração do quociente eleitoral, Camila Godoi da Silva Rodrigues (PSB) passou à condição de “eleita”. Já o atual deputado estadual Simão Pedro Chivetti (PT) perdeu a vaga, ficando na condição de 1º suplente. A alteração das vagas ocorreu após o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que resultaram na cassação dos registros de candidaturas para o cargo de deputado estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As candidaturas tiveram os votos anulados por fraude à cota de gênero. Os dois partidos não tinham elegido nenhum representante para a Assembleia Legislativa paulista. Em duas ações, a Corte Eleitoral paulista julgou procedentes pedidos feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral para reconhecer a prática de abuso de poder político em decorrência de fraude à cota de gênero, decidindo pela cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do PTB (processo nº 0608591-98.2022.6.26.0000) e do Pros (processo nº 0608598-90.2022.6.26.0000) em relação a candidaturas a deputado estadual, bem como pela nulidade de todos os votos conferidos às legendas para o cargo nas eleições de 2022. Na decisão sobre as candidaturas do PTB, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do processo, informou que “a fraude à política de isonomia de gênero na candidatura a cargos públicos eletivos, motivo do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/1997, configura abuso de poder político para efeito de investigação judicial eleitoral, em conformidade ao artigo 22 da Lei Complementar 64/1990”. O magistrado ainda acrescentou que, ao promoverem candidaturas a cargos públicos eletivos, os partidos devem observar os preceitos legais. “Ao excederem limites mediante atos fraudulentos, agem com abuso passível da incidência desse diploma”, frisou. No voto sobre as candidaturas do Pros, o juiz também assinalou que as agremiações partidárias devem respeitar as regras da disputa eleitoral, que buscam equalizar disparidades de oportunidade e representatividade entre os gêneros na política. O resultado ainda será homologado pelo plenário do TRE-SP. Como funciona a retotalização Candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Eles são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, por isso é necessária uma nova totalização. Não se trata de uma recontagem, situação na qual os resultados apurados nas urnas são novamente contados, voto a voto. A retotalização não interfere na apuração das urnas, mas sim no total de votos válidos. (Da redação, com informações e imagem do TER/SP)
TRUMP É O NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS
Estudo feito por economistas do Insper mostra que 124 negros foram eleitos deputados federais nas eleições de 2018, enquanto 386 parlamentares empossados eram brancos
Um estudo feito pelo Insper – (insper.edu.br)
Brancos têm o dobro de chance de se eleger para Câmara em comparação a negros, diz estudo
Em 2018, foram empossados 124 negros como deputados federais, ao passo que 386 deputados empossados eram brancos.
O Insper – (www.insper.edu.br) fez um estudo por seus economistas, que revela que candidatos a deputados federais brancos têm o dobro de chance de se elegerem em relação a candidatos negros. O estudo que foi alvo de matérias por grande parte da imprensa nacional, intitula-se “Desigualdade Racial Nas Eleições Brasileiras” e revela que 3.117 candidatos negros disputaram uma vaga na Câmara em 2018. Destes, 124 foram eleitos, ou seja, 3,96%.
Na mesma eleição, havia 4.225 candidatos brancos e 386 foram eleitos, o que representa 8,72%.
O economista Michael França, um dos autores do estudo, avaliou que “Homens brancos ganham mais visibilidade, mais palanque, são mais competitivos. Isso é uma característica da política brasileira. Os partidos investem em quem eles conseguem eleger”. Os dados expõem, segundo os pesquisadores, a falta de representatividade em nossa democracia.
O estudo mostra que das eleições de 2014 para as de 2018 houve uma redução na desigualdade racial. Mas ainda há um desequilibro muito grande quando se compara os números de eleitores negros e brancos e os representantes escolhidos.
Os quatro economistas que fizeram o estudo indicam que, numa sociedade com igualdade racial, deveria existir equilíbrio entre os deputados federais negros e brancos.
Considerando a divisão racial da população, os autores concluíram que o número de deputados negros é menor que o esperado na maior parte dos estados.
Os casos mais extremos são Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, que não elegeram nenhum deputado federal negro. No primeiro estado, o percentual de equilíbrio seria de 64%, ou 5 negros entre os 8 congressistas. No segundo, 21%, em torno de 6 ou 7 deputados negros entre 31 eleitos.
Esses resultados evidenciam, segundo Michael França, a relação direta entre o nível de desigualdade racial e os contextos socioeconômicos de cada região brasileira. Onde há níveis educacionais mais altos, por exemplo, é encontrado uma quantidade maior de políticos negros eleitos.
Com conteúdo de Insper/CNN/Leandro Resende/Beatriz Puente)
Michael França, pesquisador do Inspre (Internet)
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