Brasileiro pode ter um bom dinheiro “esquecido”. Veja como resgatá-lo

O anúncio feito pelo BC (Banco Central do Brasil) que mais de 8 bilhões de reais encontram-se à disposição de seus titulares e podem ser resgatados mediante simples consulta, agitou os brasileiros nesta época de carestia e pandemia.

De acordo com o BC, a consulta seria feita ao Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) , que permite a consulta de possíveis valores existentes em bancos.

Mas, um dia após o anúncio, o sistema saiu do ar, devido ao excesso de demanda, que derrubou os sites e o sistema do Banco Central. Nessas 24 horas, 8.500 pessoas acessaram o sistema, resgatando 900 mil reais.

A solução encontrada pelo BC foi o adiamento das consultas para o dia 14 de fevereiro. Então o cidadão poderá fazer a consulta e, se houver algum saldo positivo, será informado de quando poderá solicitar a transferência para sua conta. Os agendamentos serão feitos pelo BC a partir de 7 de março.

Não há riscos de prescrição ou perdas de recursos, que permanecerão guardados nas instituições financeiras onde já estavam.

O BC adverte que não faz contato com ninguém a respeito por telefone, alertando para possíveis golpes que serão tentados, com certeza.

Os valores “esquecidos” são saldos de contas bancárias encerradas, parcelas de empréstimos ou recursos não procurados de grupos de consórcios, por exemplo.

NOVO SITE

Na segunda-feira, 7 de fevereiro, o Banco Central informou que criará uma nova página na internet para o serviço de consultas a recursos esquecidos em bancos.

O novo site terá o endereço de valoresareceber.bcb.gov.br e entrará em operação a partir do dia 14 de fevereiro. Assim, a consulta será feita apenas pela nova página, cessando as consultas por meio do site do Banco Central.

As devoluções serão feitas a partir do dia 7 de março; para ter acesso ao sistema de consulta, é necessário um cadastro no site  https://sso.acesso.gov.br ou pelo aplicativo Gov.br. 

MAIS VALORES PODEM SER RESGATADOS. CONFIRA.

Essa não é a única situação em que o brasileiro pode ter deixado algum dinheiro para trás. Além desses valores do BC, contas inativas do FGTS, abonos salariais nunca resgatados, atrasados do INSS, prêmios de loterias nunca reclamados e até mesmo direitos pouco conhecidos, como o subsídio para creche, podem ser resgatados. Veja como.

COTAS DO PIS/PASEP

Os valores do PIS/PASEP são pagos a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. São contribuições feitas nesse período, que migraram para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – até dezembro, havia mais de 23 bilhões de reais em depósito, que podem ser sacados.

A consulta pode ser feita pelo site e o aplicativo oficial do FGTS, o internet banking da Caixa ou agências do banco. Para sacar, é necessário apresentar documento com foto e o dinheiro deve ser sacado até 1º de junho de 2025. Também pode ser sacado por herdeiros dos titulares das contas, após apresentação de documentos como certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados a receber pensão por morte, alvará judicial designando os beneficiários do saque ou escritura pública de inventário.

ABONO DO PIS/PASEP

Neste caso, a bolada é ainda maior: 208 milhões de reais estão esquecidos e podem ser sacados por 320 mil trabalhadores, a partir do dia 8 de fevereiro. Esses recursos provém da “sobra” de dinheiro de quem não retirou os valores do abono salarial no prazo: são trabalhadores que têm direito, mas não sabem que podem sacar até um salário mínimo na Caixa (no caso do PIS) ou no Banco do Brasil (para o Pasep).

Os abonos esquecidos poderão ser resgatados nas mesmas datas do novo calendário de pagamentos de 2022, que neste ano vai pagar o benefício referente ao período trabalhado em 2020. As liberações na Caixa, para inscritos no PIS, serão feitas entre 8 de fevereiro e 31 de março. O Banco do Brasil vai pagar o abono a servidores com direito ao Pasep entre 15 de fevereiro e 24 de março.

O Banco do Brasil deposita o Pasep na conta dos beneficiários que são clientes. Quem não é correntista do BB poderá fazer a transferência, quando liberada, via TED, para uma conta de sua titularidade pelos caixas eletrônicos e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, com apresentação de documento oficial de identidade.

O pagamento do PIS será feito por crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa. Também haverá crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social aberta automaticamente pelo banco. Haverá a opção de saque por Cartão do Cidadão, com senha, nos casos em que não for possível abrir conta digital, segundo a Caixa.

DPVAT

Qualquer vítima de acidentes de trânsito em todo o território nacional, inclusive pedestres, tem direito a indenizações do DPVAT, independentemente de quem foi a culpa ou mesmo se o veículo que causou o acidente não foi localizado.

O prazo para recebimento da indenização é de 30 dias. Os valores são R$ 2.700 para indenização de despesas médicas na rede privada, R$ 13.500 em casos de invalidez permanente e R$ 13.500 para herdeiros e familiares em caso de morte do acidentado.

Para solicitar indenização, deve-se baixar o aplicativo DPVAT e logar com cadastro do sistema Caixa, que pode ser feito no site do banco. A senha e o login são os mesmos de outros serviços da Caixa, como o Caixa Tem e FGTS. Depois, é preciso clicar em “Quero Solicitar minha indenização DPVAT”, informar detalhes do acidente, anexar documentos (como o boletim de ocorrência) e autorizar o crédito em conta poupança social digital.

Indenizações contra acidentes ocorridos antes de 31 de dezembro de 2020 devem ser solicitadas no site da Seguradora Líder. Há ainda pontos de atendimento e uma central disponível no 0800-0221204.

A taxa do seguro é paga pelos motoristas, que ficaram isentos da cobrança em 2021 e 2022, após medida aprovada pelo Ministério da Economia em dezembro.

ATRASADOS DO INSS ESQUECIDOS

São valores pagos pelo INSS a quem ganhou na Justiça o direito de concessão ou revisão do benefício. As chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor) englobam ações de até 60 salários mínimos (R$ 72,7 mil em 2022). Precatórios, por sua vez, são a forma de pagamento em causas acima desse valor. O dinheiro é pago pelos Tribunais Regionais Federais.

O valor é geralmente depositado em uma conta da Caixa ou Banco do Brasil, aberta pelo Judiciário para esse fim e que deve ser movimentada em até dois anos ou volta aos cofres públicos.

Caso o prazo de dois anos tenha passado e o dinheiro tenha retornado à União, o segurado ou seus herdeiros devem recorrer à Justiça para reclamar seus valores.

PRÊMIOS DE LOTERIA

Parece improvável, mas sortudos que ganharam na loteria também se esquecem de resgatar o prêmio. Em 2021, R$ 491 milhões foram deixados pelos premiados nas loterias da Caixa, em concursos como Mega Sena e Quina, segundo levantamento feito pelo portal Sorte Online, com informações da Caixa.

São pessoas que não retiraram o valor nos 90 dias após a divulgação do resultado. O dinheiro é então destinado ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e não pode ser recuperado. Um dos vencedores da Mega da Virada de 2020, por exemplo, não se apresentou e perdeu R$ 162,6 milhões que ganhou no sorteio.

CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA

Atualmente, os créditos do programa Nota Fiscal Paulista têm que ser resgatados em até 12 meses após a liberação, e não mais em até cinco anos. Uma parte dos créditos é de consumidores que não têm cadastro, ou seja, os contribuintes que podem nem saber que têm dinheiro para receber. Isso pode ocorrer com compras online feitas em grandes redes, em que o consumidor informa o CPF no cadastro.

Para recuperar o dinheiro é preciso entrar no site do programa, verificar o saldo e pedir a transferência para uma conta corrente ou poupança que esteja no nome do consumidor.

Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, o consumidor também pode utilizar o aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada.

SAQUE DO FGTS

Há pelo menos 15 situações em que os segurados podem sacar dinheiro de seu FGTS. Mas há quem esqueça os valores de contas inativas, de empregos antigos. É possível sacar o dinheiro após três anos sem emprego com carteira assinada.

O saque também pode ser solicitado em caso de demissão sem justa causa, compra da casa própria, ao término de contrato temporário de trabalho, ao se aposentar ou ao completar 70 anos. Outras situações incluem ainda diagnóstico de câncer ou Aids pelo trabalhador ou seus dependentes, falência da empresa ou morte do empregador individual, desastre natural, com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade.

Há ainda o saque-aniversário, que permite a retirada de uma parte do valor do fundo a cada ano. Mas é preciso atentar-se para a perda do direito ao FGTS em caso de demissão sem justa causa, se optar pelos saques anuais. Veja o calendário do saque-aniversário em 2022.