A proposta consta de projeto de lei 3.835/2023, que está sob análise na Câmara dos Deputados. Se for aprovada, a proposta garantirá ...

Grupo educacional inicia a 7ª campanha “Agosto Solidário” com o objetivo de conceder até 2 mil bolsas de estudo; holding lança a ...

Lei que criou o sistema de cotas já previa a reformulação da política após dez anos da implantação, o que ocorreu em ...

Decreto regulamenta, no âmbito do município, lei federal que instituiu o uso do cordão de fita com desenho de girassóis para identificação ...

Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório A Lei 14.624/23, sancionada ...

Secretária nacional Anna Paula Feminella discutiu tema na 16ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; ...

Entram em vigor em julho as novas regras que atualizam a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos ...

Além de cotas, universidade de São Paulo vai usar pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos ou processos seletivos A ...

Proposta também prioriza doador de sangue após atendimento dos demais grupos prioritários A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 9 de ...

Defensoria Pública, pela sua associação nacional, lançou a campanha com os objetivos de promover a educação em direitos humanos e servir como ...