Para magistrada, a atitude da empresa infringiu os direitos de personalidade da funcionária, lesando sua dignidade. A juíza Ana Paula ...

Participantes do Projeto Acolher tiveram atividades especiais durante encontro na últia semana, podendo experimentar novas sensações, experiências e vivenciarem momentos ...

Magistrado considerou inadequado limitar a isenção apenas aos casos em que a pessoa com deficiência seja tanto a proprietária quanto ...

Medida altera o Marco Legal da Primeira Infância e prioriza bebês com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que ...

Conheça os requisitos e procedimentos para que indivíduos com autismo possam receber o Benefício de Prestação Continuada do INSS. Segundo ...

Bruno, o fotógrafo, tem síndrome de Down e integra programa do STF que visa inclusão. No início da sessão de ...

Estado de SP já soma mais de 45 mil emissões da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro ...

Caso do idoso morto levado a agência bancária para sacar dinheiro chama a atenção para a vulnerabilidade dos idosos – ...

Apesar da legislação de cotas, o baixo número de autistas no mercado persiste devido a preconceito e falta de apoio. ...

Na liminar, a magistrada determinou que a decisão seja cumprida até o julgamento do mérito sob pena de multa diária ...