Brasil
STF: Imprensa só responde por danos se agir com dolo ou culpa grave
STF: Imprensa só responde por danos se agir com dolo ou culpa grave Ministros também reconheceram a existência do conceito ...TJ/SP CONCEDE AUXÍLIO-ALUGUEL A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Colegiado concedeu o benefício respaldado pela lei 14.674/23, que incluiu o inciso VI ao art. 23 da lei Maria da ...CRIANÇA DESAPARECIDA: CONHEÇA NOVAS REGRAS
Campanha lançada nos sábado, 25, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, alerta a população de que não é preciso esperar 24 ...TST: CONDOMÍNIO PAGARÁ MULTA A PORTEIRO TROCADO POR PORTARIA VIRTUAL
Colegiado destacou a importância da negociação coletiva e da proteção do emprego. O Tribunal Superior do Trabalho – TST – ...CORREIOS SUSPENDEM RECEBIMENTO DE ROUPAS PARA DOAÇÕES AO RIO GRANDE DO SUL
Suspensão é temporária, porque peças de vestuário representavam até 70% dos donativos; agora, a prioridade deve ser dada a doações ...MAIS DE 1 MILHÃO DE MOTORISTAS COMEÇAM A SER MULTADOS POR FALTA DO EXAME TOXICOLÓGICO
MAIO AMARELO O estado de Minas Gerais saiu na frente autuando mais de 53 mil condutores. Outros estados devem começar ...MAIS DE 10 MIL ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SILVESTRES SÃO RESGATADOS
Enchentes no Rio Grande do Sul deixou milhares de animais de estimação e silvestres em situação de extremo perigo; ação ...CAVALO CARAMELO É RESGATADO DE TELHADO DE CASA NO RIO GRANDE DO SUL
Animal, que ficou quatro dias ilhado, foi resgatado por bombeiros Um cavalo ilhado por quatro dias em meio às enchentes que atingem ...YPÊ ORIENTA CONSUMIDORES DOS LOTES DE DETERGENTE PROIBIDOS PELA ANVISA
Companhia informou que alguns lotes do produto de limpeza apresentaram uma “pequena descaracterização em seu odor” A empresa Ypê divulgou um comunicado para ...Projeto de lei propõe alterações para o auxílio-inclusão das pessoas com deficiência
Neste artigo, especialista comenta sobre o projeto e o impacto da medida no mercado de trabalho. O deputado Jonas Donizette ...