Brasil
SANCIONADA LEI QUE GARANTE ESPAÇO EXCLUSIVO NO SUS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Texto garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos Sistema Único de ...GUAÍBA DEVE PERMANECER ACIMA DA COTA DE INUNDAÇÃO ATÉ A PRÓXIMA SEMANA
Cenário impacta municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, que estão entre os mais afetados pelas enchentes no estado O ...CNH SUSPENSA POR DÍVIDA: O QUE FAZER NESTA SITUAÇÃO?
Medida excepcional pode ser adotada por juízes quando outros meios de cobrança de dívida não foram eficazes. Mas mesmo nesses ...GOVERNO LANÇA FERRAMENTA QUE FACILITA FISCALIZAÇÃO DE GASTOS DOS TRÊS PODERES
Novo mecanismo de busca, adicionado ao Painel do Portal Nacional de Contratações Públicas, possibilita a consulta a dados de contratações ...MAIS DE 3,5 MIL ANIMAIS SÃO RESGATADOS EM MUNICÍPIOS ALAGADOS NO RIO GRANDE
Voluntários se uniram para salvar animais abandonados pelos tutores – no desespero, a prioridade é salvar pessoas e deixar animais ...ABUSO INFANTIL: PRAZO PARA REPARAÇÃO NÃO FLUI DE IMEDIATO COM MAIORIDADE
STJ entendeu que prazo deve ser contado do momento em que a vítima adquire consciência dos danos causados. Decisão unânime ...PORTUGAL RECONHECE CULPA POR ESCRAVIDÃO E MASSACRES DE INDÍGENAS NO BRASIL
Para os historiadores atuais, o Brasil não foi “descoberto” pelos portugueses; afinal, já era habitado por nativos – os indígenas ...Sancionada lei que obriga cartórios a comunicar nascimento de bebês sem paternidade
Projeto da deputada Ana Perugini (PT) tramitou por 17 anos na Alesp e foi aprovado em 5 de março deste ...15 ITENS NA CESTA BÁSICA PODERÃO TER ALÍQUOTA ZERO; VEJA QUAIS
Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los O Projeto de ...FORÇA AÉREA ABRE SELEÇÃO PARA CONTRATAR OFICIAIS ENGENHEIROS E MÉDICOS
As vagas em Engenharia são para São José dos Campos (SP) e, em Medicina, para o Rio de Janeiro. Inscrições ...
