Brasil
TAXISTAS DEVERÃO FAZER VISTORIA OBRIGATÓRIA PARA RENOVAÇÃO
Vistoria para taxistas será feita mediante agendamento e datas obedecerão a cronograma de acordo com o final da placa do ...ELEIÇÕES: TSE RESTRINGE USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens; Corte aprovou também outras medidas, entre elas transporte gratuito pelos ...DEPUTADOS APROVAM EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA A QUEM CUIDA DE CRIANÇAS
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças. A Câmara dos ...IDOSOS TÊM DIREITO A DESCONTO EM PASSAGEM AÉREA PARA ACOMPANHANTE
Magistrado entendeu que houve violação ao CDC e à dignidade da pessoa com deficiência, já que idoso tem dificuldades de ...JÁ ESTÁ VALENDO A NOVA LEI DO CPF
Órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros; a partir deste ano, o Cadastro de Pessoas Físicas ...SENADO APROVA FIM DA “SAIDINHA” DE PRESOS
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que ...JUSTIÇA DETERMINA QUE INDÚSTRIA SE ADEQUE AO SELO DA LUPA
Justiça Federal de São Paulo neutraliza a interferência da indústria na decisão da agência em prorrogar a atualização dos rótulos ...MAIORES DE 70 ANOS PODEM TER UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA POR ESCRITURA, SEM SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ...
STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ...JUSTIÇA CONCEDE DIVÓRCIO APÓS MORTE DE UM DOS CÔNJUGES
Deve já ter sido manifestada a vontade de qualquer uma das partes de se divorciar. A juíza de Direito Mariella ...MULHER DENUNCIADA POR FALSIFICAR RECIBO PARA REEMBOLSO
Consta na denúncia que a mulher firmou contrato de seguro saúde com a empresa, que se obrigou a prestar assistência ...
