Fiscalização encontrou impurezas ou elementos estranhos no produto O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º) uma lista com 14 marcas de ...

Investigações apontam a participação de influenciadores digitais para atrair usuários para o jogo com postagens enganosas Um jogo de cassino online é ...

A revogação de seu cargo na Comissão de Direito da Moda foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo presidente da ...

Veja novas regras e procedimentos após STF descriminalizar o porte, para uso pessoal, de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmeas. Na ...

Problema pode trazer complicações, principalmente aos idosos, crianças e hospitalizados Sete em cada dez mortes acidentais de pessoas acima de 75 anos ...

Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e cumprimento de ...

A propósito do Dia Internacional das Mulheres na Engenharia (23 de junho Hoje, no Brasil, 25% dos profissionais da área tecnológica são ...

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante – afinal, ...

Após STF entender que não tinha competência para a matéria, autos foram enviados ao STJ. A 1ª seção do STJ deve apreciar ...

Projeto sancionado visa restabelecer o seguro com novas coberturas e ajustes no valor das indenizações, previsto para entrar em vigor em 2025. ...