Prazo é para quem tem CNH vencendo entre janeiro e junho; Secretaria Nacional de Trânsito notificou mais de 1,7 milhão de motoristas ...

Inscritos de 5.555 municípios vão participar da seleção Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional ...

Vistoria para taxistas será feita mediante agendamento e datas obedecerão a cronograma de acordo com o final da placa do veículo  Entre ...

Medida é para evitar circulação de fake news e montagens; Corte aprovou também outras medidas, entre elas transporte gratuito pelos municípios nos ...

Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças. A Câmara dos Deputados aprovou ...

Magistrado entendeu que houve violação ao CDC e à dignidade da pessoa com deficiência, já que idoso tem dificuldades de locomoção. Latam ...

Órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros; a partir deste ano, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o ...

Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com ...

Justiça Federal de São Paulo neutraliza a interferência da indústria na decisão da agência em prorrogar a atualização dos rótulos e embalagens ...

STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver ...