Brasil
JUSTIÇA CONCEDE DIVÓRCIO APÓS MORTE DE UM DOS CÔNJUGES
Deve já ter sido manifestada a vontade de qualquer uma das partes de se divorciar. A juíza de Direito Mariella Amorim Nunes ...MULHER DENUNCIADA POR FALSIFICAR RECIBO PARA REEMBOLSO
Consta na denúncia que a mulher firmou contrato de seguro saúde com a empresa, que se obrigou a prestar assistência médica e ...Já usa o Celular Seguro? Aplicativo pode ser seu aliado no Carnaval
Com a chegada do feriado, período de aglomeração de foliões, pode haver aumento de casos de perda, roubo ou furto de aparelhos ...Estádio do Palmeiras inaugura sala sensorial para torcedores autistas
Francisco Paiva Jr. divulgação / Autistas AlviverdesCaminho sinalizado que leva à sala sensorial, no Allianz Parque. O estádio do Palmeiras, Allianz Parque, ...SERVIDOR APOSENTADO PODE RECEBER LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA EM DINHEIRO
Funcionário público inativo alegou que não gozou do direito em razão de “necessidade de serviço”. Servidor inativo que requereu pagamento de licença-prêmio ...GOVERNO ALERTA: 7 MILHÕES DE FAMÍLIAS DEVEM ATUALIZAR CADÚNICO
Não regularização pode resultar no cancelamento de benefícios O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou ...PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS PODEM ESCOLHER O REGIME DE BENS, DIZ S.T.F.
Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a vontade dos noivos. Na quinta-feira, ...SEPARAÇÃO DE BENS NÃO É MAIS OBRIGATÓRIA EM CASAMENTO DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS
Decisão do Plenário do STF – Supremo Tribunal Federal autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código ...INSS CONVOCA 4,3 MILHÕES DE PESSOAS PARA FAZER PROVA DE VIDA
Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, ...SABESP PAGARÁ R$ 29 MIL POR INFILTRAÇÃO DE ESGOTO EM RESIDÊNCIA
CONSUMIDOR Família precisou realizar reforma total da cozinha e troca de móveis. Ao visualizar provas dos danos, 10ª câmara de Direito Público ...
