A Previdência Social implantou sistema que faz com que a idade mínima e pontos subam a cada ano, no cálculo para aposentadoria. ...

Norma foi publicada no DOU, nesta quinta-feira, 30. Devedores poderão pagar tributos não declarados, sem multa, de ofício e com parcelamento, além ...

Nova norma altera critérios socioeconômicos e inclui quilombolas como beneficiários da reserva de vagas. Da Redação Nesta segunda-feira, 13, presidente Lula sancionou, ...

Magistrado de Porto Alegre/RS entendeu que houve cerceamento do direito de defesa do condutor. Motorista que não foi notificado corretamente consegue anulação ...

O C.G.E. – Centro de Gerenciamento de Emergências prevê temperaturas altas nos próximos dias. Hidratação e outros cuidados são essenciais para a ...

Em lote limitado de 70 unidades, que comemora as sete décadas da Volkswagen do Brasil, Kombi elétrica já está disponível no País, ...

Consumidores tem até 5 anos para realizar solicitações, e alimentos e remédios também podem ser incluídos, além de dias de trabalhos perdidos ...

A norma também impõe ao juiz o dever de indagar previamente o MP e as partes sobre situações de violência doméstica ou ...

Para BC, medida vai ajudar a aprimorar prevenção de fraudes Bancos e demais instituições financeiras e de pagamentos autorizadas a funcionar pelo ...

Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Furto qualificado tem novo caso: furto ...